PORTARIA Nº 247/2022
26 de Abril de 2022
PORTARIA Nº 247/2022
“Cria Comissão Equipe Técnica para realização de Fiscalização - ANM conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 5-2022 e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais decreta:
Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal de Fiscalização equipe técnica, a qual será composta pelos seguintes servidores:
Otarci Nunes da Rosa – Secretário
Mauricio Mackswel da Silva - Contador
Edilberto José da Costa – Fiscal de Tributos
Joemi Benedito de Almeida – Geólogo.
Art. 2º A presente comissão equipe técnica deverá proceder suas atividades de acordo com as clausulas do presente acordo.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento, 18 de abril de 2022.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL