Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal de 13.019/2014, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica.

Objeto: Dispensa de chamamento público para a celebração de parceria entre o município de Poconé com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis de Poconé-COOPONÉ– CNPJ 15.317.311/0001-56

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Ratifico a presente dispensa de conformidade com o parecer jurídico e justificativas anexos ao processo de dispensa n° 05/2022.

Poconé – MT, 29 de Abril de 2022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL Prefeito