PORTARIA Nº 101/2022
27 de Abril de 2022
PORTARIA Nº 101/2022 22 DE ABRIL DE 2022.
Súmula: Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Dr. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica Municipal e do art. 159 da Lei Complementar 007/2004 - Estatuto do Servidor Público deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer no dia 29 de abril de 2022. Para auxílio na organização da Conferência Municipal ficam criadas as Comissões:
1 - Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD - com as seguintes atribuições: a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência; b) Propor e providenciar formas de suporte técnico; c) Garantir o acesso aos documentos; d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro.
1.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros:
a) Ariosvaldo Oliveira Moura
b) Gervásio dos Santos Oliveira
c) José Leodoro Sales Júnior
d) Luane Cristina da silva teodoro
e) Cleni Maria Abreu da Silva
f) Marcos Antônio dos Passos Marinho
g) Sandra Dias de Matos
h) Maria de Jesus Ribeiro de Souza feitoza
2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS – com as atribuições de:
a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;
b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;
c) Sistematizar as emendas/aprovadas;
d) Elaborar relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.
2.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros:
a) Suelen Rodrigues Santos
b) Maria de Jesus Pereira Guimarães Américo
c) Carmina Pereira Evangelista
d) Andreia da Silva de Oliveira
e) Verônica Márcia Alves de Oliveira
f) Ana Flávia Pereira Portilho
g) Aloma Rúbia Ferreira
h) Talita Teixeira Feitosa
Art. 2º A comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento a partir da publicação desta.
Art. 3º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão do Fórum Nacional de Educação.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Xingu-MT, 22 de abril de 2022.
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
Prefeito Municipal
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
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