P O R T A R I A Nº. 102/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr.EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

OServidor Público aprovado e convocado através do Edital de Convocação 10/2022, conforme cargo descrito.

NOME	CARGO
DARLAN DA SILVA SOARES	Técnico em Raio X

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1º dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 103/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

À PedidodoservidorefetivosenhorCARLOS TAFAREL DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro,solteiro, residente e domiciliadonesta cidade de Arenápolis/MT,portadora do RGnº.23045175 SSP/MT, e CPF. Nº.050.187.671-54, do cargo de Jardineiro, a partir do dia 01 de Abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°diado mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 104/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretariade Administração, conforme segue:

Funcionário:	Período
Franciele Barbosa Araujo	2017/2018 (30 dias regulamentares)
Joana Aparecida de Oliveira Jardim	2020/2021 (30 dias regulamentares)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.105/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Regulamentar, aoservidorefetivoSr, Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, solteiro, agente administrativo, portador do RG nº1403168-0 SSJ/MT e CPF nº 609.512.146-91, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao quinquênio de 2004/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 106/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio Remunerada, aos funcionários da Secretariade Administração, conforme segue:

Funcionário:	Período
Joelma Cristina Venâncio Lira	2014/2019
Maria Aparecida Lundquist	2002/2007
Maria Fernandes Beato	2004/2009

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 107/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretariade Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Jackeline de Miranda Mendes	2021/2022 (10 dias remunerados e 20 dias regulamentares)
Andrea Oliveira Barroso	2020/2021 – 2021/2022 (60 dias regulamentares)
Jorge dos Santos Oliveira	2021/2022 (15 dias regulamentares)
Elisa Ribeiro de Novaes	2019/2020 (30 dias regulamentares)
Maria Marinalva Ribeiro	2018/2019 (10 dias remunerados e 20 dias regulamentares)
Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos	2017/2018 (10 dias remunerados e 20 dias regulamentares)
Maria Sonia Marques de Souza	2019/2020 (15 dias regulamentares)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 108/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

D E S I G N A R

O SenhorDanilo Cordeiro de Barros, brasileiro, casado, Assessor de Planejamento, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – Mt, portador do RGnº. 18406114SSP/MT, e CPF nº.009.849.411-26, PARA retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes a frota do Município de Arenápolis junto ao Detran/MT

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°diado mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 109/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio Regulamentaraos Funcionários da SecretariaTransporte e Serviços Urbanos, conforme segue:

Funcionário:	Período
Mara Silvia Costa	2009/2014
Lafaiete Alves de Jesus	1999/2004
Fernando Quadros Brandão	2003/2008

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 110/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

C O N C E D E

30dias de Férias Regulamentares,a partir do dia 04/04/2022, aoservidorMaria de Fátima dos Santos,brasileira,solteira,gari,portador do RG N°1125918-3SSP/MT e CPF N°000.753.581-31,residente e domiciliado nesta cidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 111/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria de Educação, conforme segue:

Funcionário:	Período
Aparecida Andrade Abrantes	2020/2021
Kátia Moraes dos Santos	2021/2022
Patrícia da Silva Santos	2020/2021
Angela Maria de Almeida	2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 112/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

À PedidodoservidornomeadosenhorRubens Emerich Junior, brasileiro,solteiro, residente e domiciliadonesta cidade de Arenápolis/MT,portador do RGnº.1801665-0SSP/MT, e CPF. Nº.015.877.541-42, do cargo de Assessor Jurídico, a partir do dia 11de Abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°diado mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.113/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença de saúde junto aoINSS, aservidoraefetiva Sra.Aryana Ferreira Amaral, brasileira, casada, técnica de enfermagem, portadora do RG nº1261711-3 SSJ/MT e CPF nº 974.472.851-53, residente e domiciliada nesta cidade, conforme declaração de acolhimento para tratamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 114/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidadeas Funcionárias da Secretaria de Saúde, conforme segue:

Graciele Souza de Lima

Daliane Gonçalves Atayde da Silva

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao7° dia do mês de Abrilde 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 115/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

N O M E A R

A Senhora Edjane Dantas Porfírio Freitas, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 1061353-6 SSP/MT e CPF. nº. 689.173.171-20, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12°dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 116/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Jean Dourado Ormond Ferreira	2018/2019
Rosineide Ribeiro da Silva	2021/2022

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18º dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 117/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

À Pedido a servidora Contratada, Sta MICAELA ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 24146420 SSP/MT, e CPF nº 060.947.991.19, residente e domiciliada na Rua José de Almeida, Bairro Bela, nesta cidade de Arenápolis/MT, do cargo de Recepcionista, a partir do dia 29 de Abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19 dias do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 118/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença para Acompanhamento de pessoa doente em família, (filha) a Senhora Terezinha Rodrigues de Souza, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. 588372 SSP/MT, e CPF Nº 774.089.691-87, residente e domiciliada na Rua Frederico Garces Jortes, Bairro Bela, Vista nesta cidade, conforme segue requerimento e parecer medico.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20º dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.119/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadaaSr:RICARDOMIRANDA DE SOUZA, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 153/2022 Com execuçãode Obras na Construção de um Barracão na Creche Municipal Tia Fifi no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoConvitede Nº: 005/2022.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 120/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, ao servidor Efetivo, Sr. Maykon Diego Castro de Oliveira, brasileiro, divorciado, Agente Administrativo portador do Rg.19066830SSP/MT e CPF.033.186.841.55, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao período de 2021/2022, a partir de 25 de Abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao25 dia do mês deAbril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº121/2022

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Plano Municipal de Educação CONAE.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art.1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer até 11 de Maio de 2022. Para auxílio na organização da Conferência Municipal fica criada a Comissão:

1) Comissão Especial de Mobilização e Divulgação –CEMD- com as seguintes atribuições:

a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;

b) Propor e providenciar formas de suporte técnico;

c) Garantir o acesso aos documentos;

d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro.

1.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros:

a) Janio Cantanhedes Nascimento

b) Miriany de Paula Mariano Santos Barbosa

c) Marilândia Borges de Aguiar Presotto

d) Núbia Gonçalves Campos

e) Archângelo Rigonatto Zanutto

f) Olair da Cunha

g) Luciene Mendes da Silva

h) Márcia Paulina dos Santos Pinheiro

i) Clizandra Rodrigues

2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização–CEMS–com as atribuições de:

a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;

b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;

c) Sistematizar as emendas/aprovadas;

d) Elaborar ata e relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.

Art.1º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico em que vivemos.

Art.2º. Após a definição da data da conferência a comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento.

Art.3º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão do Fórum Nacional de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-s e Cumpra-se.

Edificio da Prefeitura Municipal de Arenapolis, aos 25 dia do mês de abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.122/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Regulamentar, ao servidor efetivo Sr, Walderson Santos, brasileiro, casado, Vigia, portador do RG nº1272394 SSJ/MT e CPF nº 267.721.161-00, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao quinquênio de 2016/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL