Santo Afonso- MT, 26 de Abril de 2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santo Afonso-MT em Reunião Ordinária, do dia 26 de Abril de 2022, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas na Lei nº 8.080/1990;

RESOLVE:

Artigo 1º - Validar o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santo Afonso– MT a realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

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Edelweiss Souto Felisbino Junior

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Santo Afonso- MT