1° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2021
27 de Abril de 2022
Às 15:00horas do dia 26 de Abril de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Substituto e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pelo Decreto nº 017/GP/2022, através do pedido da empresa MARCOS AURELIO DA CONCEICAO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.875.456/0001-59, que sagrou-se vencedora do Pregão Presencial SRP – 030/2021 e Ata de Registro de Preço nº 040/2021, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13 E RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da ata de registro ao item abaixo descriminado passando a registrar o seguinte valor;
| Item | Código | Descrição do Produto/Serviço | Valor Unitário licitado | Percentual de aumento % | Valor realinhado |
| 2 | 132.004.001 | GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO. | R$ 133,00 | 6,72% | R$ 141,93 |
Observando as disposições contidas no ART.65 da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, no ART.5°, VIII do Decreto Federal n°.7.892/2013;
Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
2.DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 040/2021.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
Colniza – MT, 26 de abril de 2022.
| ________________________________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro Substituto | ________________________________________________ MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO Secretária |
| ________________________________________________ ZELAINE SANTOS MODESTO Membro | __________________________________________________________ MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO-ME CNPJ: 10.875.456/0001-59 |