RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 003/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o Estatuto Do Conselho Municipal de Saúde, Art.Nº66 “Referendum”;

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

RESOLVE:

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” a substituição do membro titular da entidade sindical SISMUJ, junto a este Conselho Municipal de Saúde.

Titular: George Barros Amorim.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 10 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 004/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o Estatuto Do Conselho Municipal de Saúde, Art.Nº66 “Referendum”;

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

RESOLVE:

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” os relatórios de atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde referente aos meses outubro/novembro e dezembro- 2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 10 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 005/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o Estatuto Do Conselho Municipal de Saúde, Art.Nº66 “Referendum”;

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

RESOLVE:

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” a substituição do membro suplente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Juara-MT, junto a este Conselho Municipal de Saúde.

Suplente: Eliane Lima de Oliveira Assunção.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 09 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 006/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

CONSIDENRANDO a primeira reunião extraordinária deste Conselho Municipal de Saúde no dia 29 de março de 2022

RESOLVE:

Art.1º Aprova por unanimidade o pleno presente as resoluções “ad referendum” Nº001/2022- Ata do relatório final da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Juara;

Nº002/2022- Calendário de reunião Ordinária deste Conselho Municipal de Saúde exercício/2022;

Nº003/2022- Substituição do membro titular representante do SISMUJ junto a este Conselho Municipal de saúde;

Nº004/2022- relatórios de atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde referente aos meses outubro- novembro e dezembro de 2021 e

Nº005/2022- Substituição do membro suplente representante do sindicato dos trabalhadores rurais junto e este conselho municipal de saúde.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 30 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

CONSIDENRANDO a primeira reunião extraordinária deste Conselho Municipal de Saúde no dia 29 de março de 2022

RESOLVE:

Art.1º Aprova por unanimidade o pleno presente o SISPACTO- Pactuação Interfederativa de Indicadores- Avaliação 2021 em anexo.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 30 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 008/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Vice-Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o Estatuto Do Conselho Municipal de Saúde, Art.Nº66 “Referendum”;

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

RESOLVE:

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta: 97538.388000/1220-02, com o valor apresentado de R$ 283.817,00, segue proposta em anexo.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Francisca Constantino de Souza

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 11 de Abril de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 009/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

CONSIDENRANDO a terceira reunião Ordinária deste Conselho Municipal de Saúde no dia 19 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Aprova por unanimidade o pleno presente a resolução “ad referendum” Nº008/2022.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Francisca Constantino de Souza

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/202

Juara-MT, 20 de Abril de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 010/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Vice-Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

CONSIDERANDO a terceira reunião ordinária deste Conselho Municipal de Saúde de juara de 19 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o pleno deste Conselho Municipal de Saúde por unanimidade o 2º e 3º relatório detalhado quadrimestral referente ao exercício 2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Francisca Constantino de Souza

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 20 de Abril de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 011/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Vice-Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;

CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

CONSIDERANDO a terceira reunião ordinária deste Conselho Municipal de Saúde de juara de 19 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o pleno deste Conselho Municipal de Saúde por unanimidade o RAG- Relatório Anual de Gestão/2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Francisca Constantino de Souza

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 20 de Abril de 2022.