OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO, CONFORME O PROJETO “ CAMPANHA CONQUISTA D´OESTE CONTRA CARAMUJO ”.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: RAÇAVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO : 428

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a Servidora MARINA DA GAMA SOUZA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato tem início no dia 31 de março de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 31 de março de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e RAÇAVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA pela CONTRATADA.