2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021

O Município de SÃO JOSÉ DO XINGÚ-MT, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 37.465.317/0001-03, sediada à Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41, Centro, em São José do Xingú-MT, neste ato, representado pelo Prefeito, Sr. Dr. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no RG nº 12797294 SSP-MT, CPF nº 701.415.50-63, doravante denominada “CONTRATANTE”, e a empresa V.D MONTEIRO - ME inscrita no CNPJ:10.665.454/0001-35 , estabelecida na rua Marcelino Simão da Silva, Nº03, quadra 03 LOTE – 17, Centro, Santa Cruz do Xingu – MT, Cep: 78.664-000, representada neste ato por seu representante legal Sr. VALTER DUARTE MONTEIRO, brasileiro, solteiro, Micro empreendedor, residente e domiciliado, na rua Marcelino Simão da Silva, Nº03, quadra 03 LOTE – 17, Centro, Santa Cruz do Xingu – MT, inscrito no RG 0099480 CTPS/PR, CPF 378.559.562-04 doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Processo de Licitação nº 08/2020, instaurada na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2020, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1. Altera a CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020, ficando ADITIVADO o percentual de 18% correspondente ao valor do contrato original. 1.2. O valor acrescido mais o valor da parcela atual será pago em 06 parcelas mensal de R$ 12.962,49 (doze mil reais, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. O 2º Temo Aditivo de ADIÇAO de valor referente ao Contrato de nº 016/2020, faz – se necessário DEVIDO solicitação do Contratado que informa que houve reajustes nos preços de combustíveis e tem embasamento legal conforme dispõe o artigo 65 parágrafos 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

2.2. Altera a CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020 com vencimento em 03/04/2022. Com novo prazo até 03/10/2022 que se faz necessário devido ser de natureza continuada, essencial e está lidado a saude pública que atingiria diretamente a população urbana, principalmente as mais carentes.

CLAUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Altera também a CLAUSULA TERCEIRA do contrato referente aos créditos pelo qual correrá as despesas. Serão custeados pela seguinte dotação orçamentária.

Dotação orçamentária – 0238 – Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.00.000000

3.2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

São José do Xingu-MT, 02 de abril de 2022

Município de São José Do Xingu-MT Prefeito: Sandro José Luz Costa Contratante

V. D. Monteiro CNPJ: 10665454/0001-35 Contratada

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE