TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
28 de Abril de 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo Administrativo 007/2022 | Adesão nº 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO COM FERRAGEM, QUE SE DESTINA A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
PROPONENTE: CONCREACO SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS EM CONCRETO LTDA
CNPJ: 43.941.787/0001-07
VALOR: R$ R$ 190.320,00 (Cento e noventa mil, trezentos e trinta e dois reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara – MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente.
DESPACHO
Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato.
Registra-se. Publique-se o necessário.
Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 08 de Fevereiro de 2022.
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PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal de Luciara