TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.002/2022
28 de Abril de 2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 066/2021, de 17 de julho de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***269.551**, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MARISTELA MACIEL DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº. ***802.211**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 966,72 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 10 de janeiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MARISTELA MACIEL DA SILVA OLIVEIRA CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________