O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados.

NOME	CARGO ATUAL	CLASSE E NIVEL ANTERIOR	CLASSE E NIVEL ATUAL	MATRICULA
FLAVIO CUSTODIO DO NASCIMENTO	PROFESSOR	C- 05	C - 06	435
JOELMA SILVA DE OLIVEIRA	TEC.ADM. EDUC. NÃO PROFISSIONALIZADO (DI)	C - 05	C - 06	396

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 11 abril de 2022.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL