Extrato de Termo Aditivo
18 de Dezembro de 2015
Espécie: V Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços, sob nº 014/2013.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: Tatiana Assmann Meinerz - ME.
CNPJ: 05.825.100/0001-70.
Do Cancelamento de Parte do Objeto Contratual: Por força deste Termo Aditivo, as partes supra-identificadas resolvem, de comum acordo, e sem aplicação de penalidade, cancelar parte dos serviços descritos na cláusula primeira do IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 014/2013, referente os serviços de publicações de matérias jornalísticas de interesse da Administração Municipal durante o exercício de 2015, com efeito retroativo ao mês de janeiro de 2015, por motivo de não execução desses serviços durante esse período.
Da Anulação do Empenho: Em decorrência do cancelamento dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, a CONTRATADA reconhece o direito da CONTRATANTE de ANULAR a Nota de Empenho de despesa sob Nº 48/2015, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 014/2013, bem como do I Termo Aditivo de 30/12/2013; do II Termo Aditivo de 31/12/2013; do III Termo Aditivo de 03/02/2014 e do IV Termo Aditivo de 31/12/2014, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do V Termo Aditivo: 17/12/201.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul
TATIANA ASSMANN MEINERZ
Pela Contratada.