EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - ABRIL 2022
29 de Abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 571/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREINA DE ARAUJO COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 016/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em especial, limpeza de praças, canteiros, jardins e demais atividades onde compete ao cargo, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente. Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotátorias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2604 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANDREINA DE ARAUJO COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 572/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 35º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 016/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em especial, limpeza de praças, canteiros, jardins e demais atividades onde compete ao cargo, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente. Memorando nº 191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotátorias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2604 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ELENA KAFER AGUILAR.
Contrato de Pessoal n°. 573/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAMIÃO ROSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2021, far-se-á contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº. 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº. 3730 de 18/05/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, e convocado através do Edital Complementar nº 016/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho 12X36 semanais no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON – Termo de Lotação 190/2022, em substituição a servidora Ana Patricia Almeida Freitas, que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho 12X36 semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) mais complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Lei Municipal nº 270 de 16 de março de 2022, e adicional de periculosidade de 30% em conformidade com GES: 7.27.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMIÃO ROSA.
Contrato de Pessoal n°. 574/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 49º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 016/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em especial, limpeza de praças, canteiros, jardins e demais atividades onde compete ao cargo, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente. Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotátorias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2604 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107, conforme Memorando nº191/SEMMEA/2022 e Protocolo nº 10616/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANGELA MARIA DALLA NORA.
Contrato de Pessoal n°. 575/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2022, prestará serviços no cargo 1158 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/ATLETISMO, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1158 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/ATLETISMO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.311,74 (Dois mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2022 à 03/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; NAILSON PEREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 576/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2022, prestará serviços no cargo 1160 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1160 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.311,74 (Dois mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2022 à 03/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO.
Contrato de Pessoal n°. 577/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELLI STUCHI DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2022, prestará serviços no cargo 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.311,74 (Dois mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2022 à 03/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MICHELLI STUCHI DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 578/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONALDO DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2022, prestará serviços no cargo 1099 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS/JUDÔ, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1099 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS/JUDÔ
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.051,69 (Um mil e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2022 à 03/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; RONALDO DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 579/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 025/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de, prestará serviços no cargo de 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, conforme Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Cargo: 700 – GESSEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 12.10.15 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000– Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 580/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 025/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de, prestará serviços no cargo de 699 – TÉCNICO EM RAIO X - CRTR Nº 00935-T, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, conforme Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Cargo: 699 – TÉCNICO EM RAIO X - CRTR Nº 00935-T
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 12.10.16 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000– Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 319/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9302/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2022 à 04/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES.
Contrato de Pessoal n°. 581/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO E SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e em conformidade com a lei 5.660 de 25 de fevereiro de 2022, visando ofertar atendimento emergencial considerando a reabertura da URA diante do aumento de casos de COVID 19 e Gripe H3N2, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 334/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9953/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1293 – MAQUEIRO EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, não somente em nossa municipalidade como em todo território nacional. Os serviços realizados pelos profissionais da saúde são essenciais e indispensáveis, de forma que estão envolvidos nos atendimentos respiratórios em todas as unidades de saúde do município, conforme Memorando nº 334/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9953/2022.
Cargo: 1293 – MAQUEIRO EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), insalubridade de 30% GES 12.04.21, do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 278 de 29 de julho de 2020, conforme Memorando nº 334/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9953/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2521 – 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 334/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9953/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 3º da LM 5660/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO E SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 582/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HUGO FERNANDO VALEGUZKI LENZI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário e do excepcional interesse público, efetuada independentemente de teste seletivo, consoante disposição do art. 3º da Lei Federal nº 8.745, de 1993 bem como artigo 4º, §1º da Lei Complementar Municipal nº. 103/2006 de 09/03/2006, conforme disposto no artigo 3º da lei 4447/2015 com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4466/2015 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 346/RH/SMS/2022 de Protocolo nº 10541/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de 1083 - MÉDICO CIRURGIÃO EMERGENCIAL - CRM/UF 006687/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, para suprir a vaga de Médico Cirurgião conforme art. 1º da Lei Municipal nº 4.466 de 03 de setembro de 2015, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.
Cargo: 1083 - MÉDICO CIRURGIÃO EMERGENCIAL - CRM/UF 006687/MT
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o valor de 15.060,03 (Quinze Mil e Sessenta Reais e Três Centavos) por 40 Horas Semanais e Adicional de Insalubridade de 30% GES 12.05.12, do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 2019/2020, conforme o Memorando nº 346/RH/SMS/2022 de nº de protocolo: 10541/2022.
Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Atenção de média e alta complexidade – Ficha: 462 – 3.1.90.04.02.01.02.000000.300000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 –3.1.90.13.02.01.02.000000.300.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 0102000000 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 346/RH/SMS/2022 de nº de Protocolo: 10541/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme art. 1º da LM 4.466/2015 e Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HUGO FERNANDO VALEGUZKI LENZI.
Contrato de Pessoal n°. 583/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAXIMIANO ENEZOKEMAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.696 de 01 de abril de 2022, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR Termo de Lotação 2, conforme Memorando nº 323/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11057/2022.
Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.117,07 (Um mil cento e dezessete reais e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022, conforme Memorando nº 402/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12527/2022 e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 323/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11057/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/04/2022 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Parágrafo único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.696 de 01/04/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAXIMIANO ENEZOKEMAE.
Contrato de Pessoal n°. 584/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.696 de 01 de abril de 2022, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR – Termo de Lotação 1, conforme Memorando nº 320/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10903/2022.
Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.117,07 (Um mil cento e dezessete reais e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022, conforme Memorando nº 402/DGPP/SEMEC/2022, Protocolo nº 12527/2022 e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 320/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10903/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/04/2022 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Parágrafo único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.696 de 01/04/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 585/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 39º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. O candidato participou do Processo Seletivo 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 017/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 877725-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 877725-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.
Contrato de Pessoal n°. 586/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRÉ ALVES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 017/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.3.1.500.1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDRÉ ALVES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 587/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 150º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 026/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 07/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 359/2022.
Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA.
Contrato de Pessoal n°. 588/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GERALDO MIRANDA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 151º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 026/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 07/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 353/2022.
Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais) e noventa e nove centavos pelo cumprimento das 40 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERALDO MIRANDA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 589/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 026/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: 30 horas aulas semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade e 02 horas/aulas excedentes com contrato a partir de 07/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 354/2022.
Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.467,95 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 30 horas aulas semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aulas excedentes, Total da carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 3.699,15 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos) conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 590/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 026/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 0655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aulas semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade e 05 horas/aulas excedentes com contrato a partir de 07/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 352/2022.
Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.467,95 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 30 horas aulas semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aulas excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.045,95 (Quatro mil, quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 591/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVA MARINHO DA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 90/2022, a contratação do candidato classificado em 88º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 026/2022, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON, Termo de Lotação 90/2022, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVA MARINHO DA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 592/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 89/2022, a contratação do candidato classificado em 90º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 026/2022, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ/CME MARIA ARLENE NEVES, Termo de Lotação 89/2022, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.
Contrato de Pessoal n°. 593/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA NUNES LINO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 026/2022, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 191/2022, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário-mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.29.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA NUNES LINO.
Contrato de Pessoal n°. 594/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA ANTONELO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 026/2022, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 192/2022, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário-mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.29.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 343/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA ANTONELO.
Contrato de Pessoal n°. 595/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDO ARTHUR OURIVES NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2022, prestará serviços no cargo 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/FUTSAL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/FUTSAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.311,74 (Dois mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; FERNANDO ARTHUR OURIVES NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 596/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2022, prestará serviços no cargo de 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU CRM/UF: 6665/MT, com plantão de 24 horas semanais no SAMU.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU CRM/UF: 6665/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU.
Valor: a importância de R$ 2.134,30 (Dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 1002048 – 3.1.90.04.00.1.500.1002.00-030.00 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 à 06/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 597/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDO LUCILIO DA CRUZ COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 07/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 246/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/04/2022 a 06/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO LUCILIO DA CRUZ COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 598/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KEYNIANE RAFAELA RODRIGUES DE MIRANDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade emergencial temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação em conformidade com a Lei nº 5.660 de 25 de fevereiro de 2022 nos termos do Páragrafo 1º, do – Artigo 4º da Lei Complementar Nº 103/2006 de 09 de Março de 2006 visando regulamentar e ampliar o atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o Vírus Covid-19, com amparo no Art. 196 da CF/88 e Lei Complementar Municipal Nº 103/2006, de 09 de Março de 2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, em caráter emergencial e temporário, conforme a Lei 5.660 de 25 de fevereiro de 2022, prestará serviços no cargo de 1294 – TÉCNICO EM RAIO-X – EMERGENCIAL - CRTR Nº 01063-N, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, visando garantir a continuidade dos atendimentos, considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID 19 e Gripe H3N2 conforme Memorando nº 344/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10393/2022.
Cargo: 1294 – TÉCNICO EM RAIO-X – EMERGENCIAL - CRTR Nº 01063-N
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.227,31 (Um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme Decreto 278/2020 e GES: 12.10.16 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 344/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10393/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento Emergência Covid-19 – Ficha: 2521 – 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272 – Manutenção Enfrentamento Emergencial COVID 19 – Contratado – Fonte: 02602.800-030109 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 344/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10393/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/04/2022 à 31/05/2022 podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com o Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 5660/2022 de 25/02/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KEYNIANE RAFAELA RODRIGUES DE MIRANDA.
Contrato de Pessoal n°. 599/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAMIÃO ROSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2021, far-se-á contratação do candidato classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 029/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho 12X36 semanais no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON – Termo de Lotação 190/2022, em substituição a servidora Ana Patricia Almeida Freitas, que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho 12X36 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) mais complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Lei Municipal nº 270 de 16 de março de 2022, e adicional de periculosidade de 30% em conformidade com GES: 7.27.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 292/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 10230/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/04/2022 à 11/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMIÃO ROSA.
Contrato de Pessoal n°. 600/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 028/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF COREN/MT 000.858.304-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF, para convocação do Concurso Público vigente.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF COREN/MT 000.858.304-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 358/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10965/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.21.90.04.00.3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00.3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 358/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10965/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 à 12/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIDIORRAINE DE MOURA.
Contrato de Pessoal n°. 601/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 029/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 387772-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 387772-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 332/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 9875/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 à 12/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.
Contrato de Pessoal n°. 602/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 153º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 028/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades, 04 horas/aula excedente, sendo 03 hora/aula em sala e 01 hora/aula atividade, com contrato a partir de 13/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 364/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) e R$ 462,39 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 04 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,38 (cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 501.00100 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 a 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 603/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 028/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 13/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 369/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.467,95 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 231,19 (duzentos e trinta e um rais e dezenove centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes. Total da carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 3.699,13 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos), conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento Ensino Fundamental - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 a 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 604/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 028/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade; 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula atividade, com contrato a partir de 13/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 366/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.623,99 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) e R$ 462,39 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,38 (cinco mi e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Dotação: 02.02.05.12.3651.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 a 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 605/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODRIGO VERAS CAMELO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 28/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 13/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 365/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 a 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO VERAS CAMELO.
Contrato de Pessoal n°. 606/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANE PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 16/2022, a contratação do candidato classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 028/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 92/2022, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 92/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 à 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 607/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANESCA APARECIDA LOPES RELVÃO AZEVEDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 91/2022, a contratação do candidato classificado e 91º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 028/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ, Termo de Lotação 91/2022, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 91/2022: CME SILVIO PATERNEZ, conforme Memorando nº 362/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11662/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 à 12/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESCA APARECIDA LOPES RELVÃO AZEVEDO.
Contrato de Pessoal n°. 608/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MANOEL MESSIAS PONTES LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2022, prestará serviços no cargo 1100 INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS – JUI JTSU, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Cargo: 1100 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS – JUI JTSU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.051,69 (Um mil e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2022 à 12/04/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MANOEL MESSIAS PONTES LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 609/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 030/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade e 04 horas/aulas excedentes com contrato a partir de 19/04/2022, conforme Ata de Atribuição nº 370/2022.
Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas aulas semanais, e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aulas excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,39 (Cinco mil, oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) conforme Memorando nº 385/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12137/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226-Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA-FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 385/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12137/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/04/2022 a 18/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS.
Contrato de Pessoal n°. 610/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DENISE MOURÃO DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 94/2022, a contratação do candidato classificado e 93º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 030/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 94/2022, conforme Memorando nº 385/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12137/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratações por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 94/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 385/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12137/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/04/2022 à 18/04/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE MOURÃO DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 611/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JANIO CRISOSTOMO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.696 de 01 de abril de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR – Termo de Lotação 3, conforme Memorando nº 378/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12051/2022.
Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.117,07 (Um mil cento e dezessete reais e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022, conforme Memorando nº 378/DGPP/SEMEC/2022, Protocolo nº 12051/2022 e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando n.º 378/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 12051/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/04/2022 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Parágrafo único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.696 de 01/04/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIO CRISOSTOMO DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de abril de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II