EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - ABRIL 2022
29 de Abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.
TERMOADITIVONº 067/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 625/2021, no cargo Radio Operador - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 06/04/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/04/2022 a 04/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2021, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Cargo: Radio Operador - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2021, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENATA NUNES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 068/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THAYNARA ANDREIA ANDRADE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2021, no cargo de ARTESÃO – PROG. CAPS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 06/04/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2022 a 05/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2021, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Cargo: ARTESÃO – PROG. CAPS
Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.049,62 (Um mil e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2310– Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 – 1.501.002.00 - 030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 – 1.501.002.00 - 030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202, Local de Trabalho: CAPS, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2021, conforme Memorando nº 370/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 10405/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; THAYNARA ANDREIA ANDRADE.
TERMOADITIVONº 069/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Manter a carga horária 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME José Nodari, assumiu 01 h/a de Ensino Religioso no CME José Nodari, à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 230/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 577,99 (quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB -Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 070/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BELMIRA PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 012/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, deixou 14 h/a no 4º ano C (Posse Concurso Vanessa de Oliveira G. Souza), no CME Fausto Masson, à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 358/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB -Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BELMIRA PEREIRA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 071/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CÁLITA BARBOSA BARRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Décio Burali, deixou 16 h/a no CME José Nodari e assumiu 16 h/a no CME Decio Burali, à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 360/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Décio Burali.
Valor: a importância mensal de 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CÁLITA BARBOSA BARRO.
TERMOADITIVONº 072/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/202. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, Lotação: CME DOM BOSCO, assumiu 01 h/a de Artes em substituição à Profª Joeli do Socorro p. Siqueira (Atestado Médico),no CME Dom Bosco, à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 356/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas e R$ 115,59 (Cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos) pelo de 01 hora aula excedente, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 073/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIA FREITAS BENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2022, no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinadas à hora atividade), Lotação: CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, assumiu 03 h/a Parte diversificada Iniciação Científica e Tecnológica, no CME Jucileide Praxedes, à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 368/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas e R$ 577,99 (Quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FREITAS BENTO.
TERMOADITIVONº 074/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 475/2022, no cargo 656 - PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: CME ERNESTO CHE GUEVARA, deixou 11 h/a no CME Marechal Candido Rondon e assumiu 23 h/a no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades e 09 h/a excedentes sendo 07 h/a em sala e 02 h/a atividades (auals livres), à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 367/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 656 - PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas e R$ 1.040,39 (Um mil e quarenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 09 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.
TERMOADITIVONº 075/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JANIELLE FRANÇA ORMONDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc e CME José Nodari, deixou 08 h/a no CME José Nodari e assumiu 10 h/a no CME Joana Dárc no 8º A Português, 7ºA,B,C em Artes ficando com 30 h/a sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades e 03 h/a excedentes e 01 h/a atividade, da Profª Lucineide Gonçalves Aguiar (Licença Qualificação) à partir de 01/04/2022 conforme Ata nº 361/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas e R$ 462,39 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIELLE FRANÇA ORMONDE.
TERMOADITIVONº 076/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2022, no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Alterando o Local de Trabalho, deixou o CME Ernesto Che Guevara e assumiu no Silvio Paternez, deixou 18 h/aulas no CME Ernesto Che Guevara e assumiu 25 h/a no CME Silvio Paternez ficando com 27 h/a sala, 13 h/a atividades e 02 h/a excedentes, à partir de 01/04/2022 conforme Ata nº 347/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOABE GIRÃO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 077/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 031/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, deixou 14 h/a no CME José Nodari no 2º A em substituição à Profª Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (ACE), à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 362/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 078/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, no cargo 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, assumiu 01 h/a na Parte diversificada, no CME Ernesto Che Guevara à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 184/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.467,95 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 577,99 (Quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.
TERMOADITIVONº 079/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 049/2022, no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, deixou 03 h/a ficando com 40 h/a senso 27 h/a em sala e 13 h/atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 em sala e 01 h/atividades, a partir de 01 de Abril de 2022, conforme Ata nº 351/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,39 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.
TERMOADITIVONº 080/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 029/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Futuro Brilhante para o CME Luiz Simões Matias, deixou 44 h/a no CME Futuro Brilhante e CME Dona Mariquinha e assumiu 44 h/a no CME Luiz Simões Matias, da Profª Marcia Viviane (Atestado Médico) e da Profª Edna Belmiro (Direção Escolar) à partir de 01/04/2022 conforme Ata nº 363/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Futuro Brilhante para o CME Luiz Simões Matias.
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,39 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 081/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINA MUNHOZ GARCIA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 214/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Local de Trabalho: CME Dom Bosco, assumiu 08 h/a no 5º A em substituição ao Profº Edilson Luz da Cruz (Atestado Médico), à partir de 01/04/2022 conforme Ata nº 357/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,79 (Novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA MUNHOZ GARCIA.
TERMOADITIVONº 082/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2022, no cargo 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Local de Trabalho: CME JOSÉ NODARI, assumiu 14 h/a sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividades no CME José Nodari, da Profª Roselaine Mezz (Atestado Médico) à partir de 01/04/2022, conforme Ata nº 355/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 11583/2022.
Cargo: 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.623,99 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,99 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2022, conforme Memorando nº 351/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 11583/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 083/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSÉ CUSTODIO SILVEIRA LEDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Relotação do servidor, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 141/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 390/SINFRA/2022.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura - 05.15.452.0026.2909.0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública - Ficha: 1014 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública – Contratada, Local de Trabalho: 00261 - Sinfra/Manutenção, conforme Memorando nº 390/SINFRA/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo em 05/04/2022, conforme Memorando nº 370/SINFRA/2022 e Protocolo nº 11643.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JOSÉ CUSTODIO SILVEIRA LEDO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de abril de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II