EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022
29 de Abril de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 33/2022 - Pregão Eletrônico nº 05/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ABACAXI - TAMANHO MÉDIO, FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES E SUJIDADES. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | UND | 800,00 | R$ 8,56 | R$ 6.848,00 | |
| 02 | ABÓBORA CABOTIÁ KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | UND | 200,00 | R$ 8,27 | R$ 1.654,00 | |
| 03 | ABOBRINHA VERDE KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 350,00 | R$ 8,08 | R$ 2.828,00 | |
| 04 | ACELGA KG - CABEÇA MÉDIA, LEGUME INTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICO E AMASSADOS, LIVRES DE INSETOD, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHOS OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | KG | 100,00 | R$ 10,52 | R$ 1.052,00 | |
| 05 | ALFACE - DEVE APRESENTAR FOLHAS VERDES, INTEGRAS SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVE ESTAR LIVRES DE INSETOS, DANOS OU OUTRA LESÃO QUE AFETE A APARÊNCIA. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGM PLÁSTICA TRANSPARENTE. PACOTE/SACOLA | SEASA | MACO1UND | 800,00 | R$ 5,73 | R$ 4.584,00 | |
| 06 | ALHO KG - A GRANEL. TIPO BRANCO. CABEÇA INTEGRA, FIRME TAMANHO REGULAR, SEM RANÇOS, MOFOS OU ESTRAGOS, MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. NÃO PODE ESTAR MURCHOS OU APODRECIDOS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 150,00 | R$ 25,39 | R$ 3.808,50 | |
| 07 | BANANA PRATA KG - FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES E SUJIDADES. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | KG | 1000,00 | R$ 6,68 | R$ 6.680,00 | |
| 08 | BATATA DOCE KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | KG | 500,00 | R$ 5,72 | R$ 2.860,00 | |
| 09 | BATATA INGLESA KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | KG | 800,00 | R$ 9,19 | R$ 7.352,00 | |
| 10 | BETERRABA KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS., | SEASA | KG | 200,00 | R$ 7,42 | R$ 1.484,00 | |
| 11 | CARA (INHAME) LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 150,00 | R$ 5,46 | R$ 819,00 | |
| 12 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA KG: FRALDINHA, PALETA OU ACÉM, CARNE RESFRIADA, DEVE SER ENTREGUE MOÍDA OU EM PEDAÇOS, EM EMBALAGEM DE 1 OU 2KG CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS. DEVE APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, PROVENIENTE DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APNEUROSES). | SAO JORGE | KG | 2200,00 | R$ 31,90 | R$ 70.180,00 | |
| 13 | CEBOLA KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 600,00 | R$ 7,76 | R$ 4.656,00 | |
| 14 | CENOURA KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 700,00 | R$ 11,04 | R$ 7.728,00 | |
| 15 | CHEIRO VERDE MÇ - TEMPERO, CEBOLINHA OU SALSA, FOLHAS INTEGRAS E SAUDÁVEIS, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO UNIFORME, FIRMES, MAÇO DE APROXIMADAMENTE 300G, SEM RAÍZES. | SEASA | MACO1UND | 300,00 | R$ 5,25 | R$ 1.575,00 | |
| 16 | CHUCHU KG - LEGUME ÍNTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 300,00 | R$ 7,16 | R$ 2.148,00 | |
| 17 | COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE MADEIRA (600X450X360) MM, EM MACOS, 6KGS | SEASA | MACO | 300,00 | R$ 5,70 | R$ 1.710,00 | |
| 18 | COXA/SOBRECOXA DE FRANGO KG - CORTES CONGELADOS DE FRANGO. COXA E SOBRECOXA. DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEARA | KG | 2200,00 | R$ 16,39 | R$ 36.058,00 | |
| 19 | FRANGO CONGELADO - DEVE SER ENTREGUE CONGELADO INTEIRO. COM CABEÇA, PÉS PESCOÇO, FÍGADO E MOELA. SEM CONSERVANTES. 47MG DE SÓDIO A PORÇÃO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTE´RISTICAS ORGANOLÉPTICAS | SEARA | KG | 500,00 | R$ 14,97 | R$ 7.485,00 | |
| 20 | LARANJA KG - FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES E SUJIDADES. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. TAMANHO REGULAR, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO. | SEASA | KG | 1300,00 | R$ 3,87 | R$ 5.031,00 | |
| 21 | LIMAO KG: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | SEASA | KG | 120,00 | R$ 4,25 | R$ 510,00 | |
| 22 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 800,00 | R$ 7,25 | R$ 5.800,00 | |
| 23 | MAMAO FORMOSA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 100,00 | R$ 6,10 | R$ 610,00 | |
| 24 | MANDIOCA (AIPIM) KG: IN NATURA, DESCASCADA, CONGELADA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | SEASA | KG | 500,00 | R$ 6,65 | R$ 3.325,00 | |
| 25 | MARACUJA IN NATURA KG: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 700,00 | R$ 8,05 | R$ 5.635,00 | |
| 26 | MARGARINA COM SAL 1 KG: COMPOSTA DE GORDURA VEGETAL, CREMOSA COM SAL, 70% LIPIDIOS, 55MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 04 MESES), PESO LÍQUIDO. | CLAYBON | KG | 100,00 | R$ 17,10 | R$ 1.710,00 | |
| 27 | MELANCIA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 1800,00 | R$ 3,97 | R$ 7.146,00 | |
| 28 | MELAO AMARELO:FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 120,00 | R$ 9,65 | R$ 1.158,00 | |
| 29 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR. | SEASA | DZ | 500,00 | R$ 10,98 | R$ 5.490,00 | |
| 30 | PEPINO IN NATURA KG:LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 100,00 | R$ 7,58 | R$ 758,00 | |
| 31 | PERA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 100,00 | R$ 15,71 | R$ 1.571,00 | |
| 32 | PIMENTÃO KG: LEGUME INTEGRO, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES. NÃO PODE ESTAR MURCHOS OU APODRECIDOS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 80,00 | R$ 10,27 | R$ 821,60 | |
| 33 | REPOLHO KG: LEGUME INTEGRO, CABEÇA MÉDIA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 800,00 | R$ 6,05 | R$ 4.840,00 | |
| 34 | TOMATE KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, (DE VEZ) FIRME, TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR AVERMELHADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 800,00 | R$ 10,14 | R$ 8.112,00 | |
| 35 | VAGEM KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 250,00 | R$ 14,45 | R$ 3.612,50 | |
| VALOR TOTAL | R$ 227.639,60 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 29, de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME
CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável