EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022
29 de Abril de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 33/2022 - Pregão Eletrônico nº 05/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDA | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | AÇAFRÃO 500G - PRODUTO COM RÓTULO. DADOS DE FABRICANTE DATA DE VALIDADE. | CAMPILAR | UND | 50,00 | R$ 18,18 | R$ 909,00 | |
| 02 | ACUCAR 2 KG - CRISTAL, ESPECIAL, A BASE DE SACAROSE DA CANA DE AÇUCAR, ZERO SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. | ITAMARATI | PCT2QUILO | 700,00 | R$ 8,57 | R$ 5.999,00 | |
| 03 | AMIDO DE MILHO (MAIZENA) CX 01KG: FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS E PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO. SEM GLUTEN E ZERO SÓDIO.O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO COM OS DEDOS, EMBALAGENS DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. | MAIZENA | CX 1 KG | 50,00 | R$ 18,20 | R$ 910,00 | |
| 04 | ARROZ 5KG - GRUPO: BENEFICIADO. SUBGRUPO: POLIDO. CLASSE: LONGO FINO. AGULHINHA, ZERO SÓDIO. TIPO 1. | SÃO JOÃO | PC 5 KG | 1000,00 | R$ 22,85 | R$ 22.850,00 | |
| 05 | ARROZ INTEGRAL KG - ARROZ TIPO 1. INTEGRAL., | TIO URBANO | KG | 50,00 | R$ 8,01 | R$ 400,50 | |
| 06 | AVEIA EM FLOCOS 170G - 2,7 DE FIBRAS, | QUAQUER | EMBL170GR | 50,00 | R$ 5,38 | R$ 269,00 | |
| 07 | AZEITE D OLIVA 500ML - EXTRA VIRGEM. ACIDEZ LIVRE NÃO SUPERIOR A 0,5%. ZERO SÓDIO. VIDRO ESCURO., | GOMES DA COSTA | LATA500MLT | 40,00 | R$ 25,78 | R$ 1.031,20 | |
| 08 | BISCOITO INTEGRAL 400G - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. CONTENDO 3 PACOTES INDIVIDUAIS NA EMBALAGEM. FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL. CONTÉM GLÚTEN. FONTE DE FIBRAS., | RENATA | PC 400 G | 50,00 | R$ 6,03 | R$ 301,50 | |
| 09 | BISCOITO SALGADO 800G - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER CONTENDO 6 PACOTES INDIVIDUAIS. APRESENTANDO A SIGLA T (CONTEM MILHO, SOJA E TRANSGÊNICOS). COM 209 SÓDIO A PORÇÃO. 0,8 DE AÇUCAR E 3,5 DE GORDURAS., | RANCHEIRO | PCT800GR | 200,00 | R$ 12,39 | R$ 2.478,00 | |
| 10 | CACAU EM PÓ 200G - CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL. 50%. 11G DE AÇUCAR. 2,3G DE PROTEÍNAS. 1,3G DE GORDURAS. UTILIZADO EM RECEITAS CULINÁRIAS. | NESTLE | EMBL200GR | 100,00 | R$ 19,29 | R$ 1.929,00 | |
| 11 | CANELA EM CASCA 250G - EM CASCA IN NATURA, ISENTO DE MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO., | CAMPILAR | SACO 250 G | 50,00 | R$ 35,89 | R$ 1.794,50 | |
| 12 | CARNE BOVINA 1ª KG - ALCATRA, LAGARTO, PATINHO, COXÃO MOLE, CONTRA FILÉ. DEVE SER ENTREGA EM FORMA DE BIFES OU PEDAÇOS (CUBOS), EM PACOTES DE 1 OU 2KG EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. RESFRIADA. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E "MAGR". | SAO JORGE | KG | 150,00 | R$ 42,94 | R$ 6.441,00 | |
| 13 | CARNE BOVINA 1ª SOL KG - ALCATRA, LAGARTO, PATINHO, COXÃO MOLE, CONTRA FILÉ. COM EXPOSIÇÃO AO SOL APENAS 2 DIAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICS ORGANOLÉPTICAS. ENTREGUE EM PACOTES DE 2KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | SAO JORGE | KG | 100,00 | R$ 42,90 | R$ 4.290,00 | |
| 14 | CARNE BOVINA COSTELA KG - "COSTELÃO", DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E "MAGRA" | SAO JORGE | KG | 150,00 | R$ 23,34 | R$ 3.501,00 | |
| 15 | COLORAU 500G - COLORÍFICO (PIGMENTO DA SEMENTE DE URUCUM, PODENDO CONTER: FUBÁ, ÓLEO DE SOJA E SAL). CONTENDO NA EMBALAGEM TODOS OS DADOS DO FABRICANTE., | CAMPILAR | PCT | 200,00 | R$ 11,49 | R$ 2.298,00 | |
| 16 | CREME DE MILHO 500GR: PROVENIENTE DE MILHO, ZERO GLUTEN, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES. | SINHA | PC 1 KG | 25,00 | R$ 4,98 | R$ 124,50 | |
| 17 | ESSENCIA 100G - EMULTINA. PREPARO INDUSTRIAL COM SABOR ARTIFICIAL DE MORANGO. EMBALAGEM INTEGRA DE 100G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E PESO LIQUIDO. SABOR: MORANGO. | SELECTA | UND | 50,00 | R$ 11,34 | R$ 567,00 | |
| 18 | EXTRATO DE TOMATE 340G - FEITO COM 18 TOMATES. A BASE DE TOMATES, AÇUCAR E SAL. CONTENDO 115MG DE SÓDIO A PORÇÃO. | ELEFANTE | LATA340GR | 500,00 | R$ 5,19 | R$ 2.595,00 | |
| 19 | FARINHA DE COCO 100G - SECO, COCO RALADO E CONSERVADOR. SEM AÇUCAR. INS 223. CONTENDO ZERO SÓDIO, ZERO GLÚTEN E ZERO COLESTEROL A PORÇÃO. | SOCOCO | PC 100 G | 400,00 | R$ 7,19 | R$ 2.876,00 | |
| 20 | FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA CASEIRA TORRADA, GRUPO-SECA, CLASSE-FINA, TIPO-1, PACOTE DE 1KG. | CASEIRA | KG | 800,00 | R$ 10,75 | R$ 8.600,00 | |
| 21 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL KG - PRODUTO 100% INTEGRAL, RICO EM FIBRAS. | CRISTAL | KG | 50,00 | R$ 6,15 | R$ 307,50 | |
| 22 | FARINHA DE TRIGO KG - ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO. TIPO 1. ZERO SÓDIO. | SUPERIORE | UND | 600,00 | R$ 5,44 | R$ 3.264,00 | |
| 23 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG :TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SÃO JOÃO | KG | 700,00 | R$ 9,34 | R$ 6.538,00 | |
| 24 | FERMENTO PARA PÃO 10G - FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTÂNTANEO | SAFT | PC 10 G | 300,00 | R$ 3,20 | R$ 960,00 | |
| 25 | FERMENTO QUIMICO PARA BOLO 100G - FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, COM TAMPA MEDIDORA. | ROYAL | KG | 200,00 | R$ 3,00 | R$ 600,00 | |
| 26 | FILÉ DE FRANGO KG: CORTES CONGELADOS DE FRANGO. FILÉ DE PEITO. KG. EMBALAGEM INTEGRA TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF/DIPOA. | MAROMBI | KG | 100,00 | R$ 21,40 | R$ 2.140,00 | |
| 27 | FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | CAMPILAR | PC 500 G | 100,00 | R$ 4,13 | R$ 413,00 | |
| 28 | IOGURTE NATURAL 165G: IOGURTE NATURAL. RESFRIADO. 140MG DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM INTEGRA, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE. | NESTLE | UND | 100,00 | R$ 4,59 | R$ 459,00 | |
| 29 | LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA 01 LITRO | PIRACAMJUBA | CX 1 L | 50,00 | R$ 5,56 | R$ 278,00 | |
| 30 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1L:LEITE INTEGRAL UHT, EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 1 LITRO, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FABRICANTE. | PIRACANJUBA | CX 1 L | 5000,00 | R$ 5,74 | R$ 28.700,00 | |
| 31 | LEITE ZERO LACTOSE LT - LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES TRIFOSFATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO E MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO. PARA DIETAS 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA A PORÇÃO. | PIRACANJUBA | UND | 50,00 | R$ 7,67 | R$ 383,50 | |
| 32 | LINGUICA TOSCANA KG: DEVE CONTER TODAS CARCTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, SEM PIMENTA, DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | EXCELENCIA | KG | 800,00 | R$ 21,34 | R$ 17.072,00 | |
| 33 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, Nº 08, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 7 A 9 MINUTOS. | CRISTAL | PC 500 G | 750,00 | R$ 4,61 | R$ 3.457,50 | |
| 34 | MACARRAO TIPO PARAFUSO 500G: MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 5 A 7 MINUTOS. | CRISTAL | PC 500 G | 750,00 | R$ 4,94 | R$ 3.705,00 | |
| 35 | MANTEIGA - MANTEIGA COM SAL. CONTENDO CREME DE LEITE, CLORETO DE SÓDIO E CORANTE NATURAL DE URUCUM 200G, 5,7 DE GORDURA SATURADA. | FRIMESA | UND | 100,00 | R$ 19,89 | R$ 1.989,00 | |
| 36 | MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO. | CRISTAL | PC 500 G | 50,00 | R$ 4,92 | R$ 246,00 | |
| 37 | MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PADRE NOSSO, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO. | CRISTAL | PC 500 G | 750,00 | R$ 4,92 | R$ 3.690,00 | |
| 38 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP | CAMPILAR | PC 500 G | 120,00 | R$ 4,89 | R$ 586,80 | |
| 39 | MILHO PARA CANJICA 500 GR: GRUPO-ESPECIAL, SUBGRUPO-DESPELICULADA, CLASSE-AMARELO, TIPO 1, ZERO SÓDIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | CAMPILAR | PCT500GRS | 520,00 | R$ 4,16 | R$ 2.163,20 | |
| 40 | MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR: MILHO VERDE EM CONSERVA 386MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR DE PESO DRENADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. | FUGINI | EMBL300GR | 300,00 | R$ 4,09 | R$ 1.227,00 | |
| 41 | MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL 340G: FEITO DE TOMATES SELECIONADOS COM PEDAÇOS DE TOMATE, 316MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | QUERO | LATA340GR | 120,00 | R$ 3,48 | R$ 417,60 | |
| 42 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML:OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | CONCORDIA | FR900MLT | 1000,00 | R$ 10,95 | R$ 10.950,00 | |
| 43 | OREGANO 100GR: CONDIMENTO DESIDRATADO, EMBALAGEM (SACHE) CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | CAMPILAR | PC | 30,00 | R$ 8,90 | R$ 267,00 | |
| 44 | PAO DE FORMA INTEGRAL 400G - PÃO DE FORMA INTEGRAL, FONTE DE FIBRAS, 0% DE GORDURA TRANS. | VISCONTE | PC 400 G | 50,00 | R$ 9,88 | R$ 494,00 | |
| 45 | POLVILHO AZEDO KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | LOPES | KG | 100,00 | R$ 9,98 | R$ 998,00 | |
| 46 | POLVILHO DOCE PCT 1 KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | LOPES | KG | 200,00 | R$ 8,98 | R$ 1.796,00 | |
| 47 | QUEIJO CURADO: FEITO A PARTIR DE LEITE DE VACA IN NATURA, TIPO- CURADO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, FUNGOS E LARVAS. | CEASA | KG | 100,00 | R$ 22,29 | R$ 2.229,00 | |
| 48 | QUEIJO TIPO MUSSARELA: FATIADO E OU EM PEDAÇO, APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SER ENTREGUE EM EMBALAGENS CONFORME SOLICITAÇÃO. | CRISTAL | KG | 100,00 | R$ 39,89 | R$ 3.989,00 | |
| 49 | SAL REFINADO IODADO 1K:COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS EXTRA IODADO, 390MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, 25 UG DE IODO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | POP | KG | 250,00 | R$ 2,22 | R$ 555,00 | |
| 50 | SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 125G: CONSERVADA AO PRÓPIO SUCO E ÓLEO COMESTÍVEL, PRÉ COZIDA, RICO EM ÔMEGA 3, 149MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DE 125G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | COMES DA COSTA | LT 125 G | 350,00 | R$ 6,43 | R$ 2.250,50 | |
| 51 | SUCO DE FRUTA ENVASADO SABORES DIVERSOS 500ML: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO, 4,5 MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, COM CONSERVANTES E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, RENDIMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MAGUARY | FR500ML | 1000,00 | R$ 8,69 | R$ 8.690,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 180.979,80 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 29, de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA
CONTRATADA
IONE ALVES DA SILVA - Responsável