CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: LUDEMILA CAMILO GUERRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 2502976-2 SSP/MT do CPF n.º 061.520.551-80 residente e domiciliada a Rua Maria Augusta de Carvalho , neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a necessidade contratação na função específica de Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, no cuidado com crianças. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, e sessenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 7.798,08 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais, e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 092

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 70%

Recurso: 02.1.540 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Código Reduzido:057

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Educação Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria da Produtividade da Educação Fundamental

Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Recurso: 3.3.90.36

VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 07/08/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Ludemila Camilo Guerra.