CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: GUILHERME DA SILVA ZANETTI, brasileiro, solteiro, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2228308-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 050.922.851-84, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, na rua Maria Cecília Dela Costa S/N, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de FISCAL SANITÁRIO, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos Programas do Fundo Nacional de Saúde – FNS, em substituição ao Servidor Everaldo Nunes da Silva, que se encontra de Licença Prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.614,24 (um mil, seiscentos e quatorze reais, e vinte e quatro centavos), MAIS INSALUBRIDADE no valor de R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais, e quarenta centavos), perfazendo um montante de R$ 5.569,92 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e noventa e dois centavos) cujas despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 150

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Gestão de Saúde com qualidade

Projeto Atividade: 2.079 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde

Recurso: 3.1.500 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrato por Tempo Determinado

VIGÊNCIA: 04/04/2022 à 02/07/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Guilherme da Silva Zanetti.