PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2022
29 de Abril de 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
Nº 003/2022
Pelo presente termo de apostilamento, fica RETIFICADO o Contrato n° 010/2022, celebrado entre a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV SA, empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo Sr. Pedro Neto de Oliveira, inscrito no CPF 034.108.761-03 e Sr. Saulo Milhomem dos Santos e o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.079.6547/0001-75, localizada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro, Itiquira/MT, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Glênio Fábio Vieira Fernandes, para Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV, conforme o Ato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, nos termos da legislação incidente e o Modelo de Negócio apresentado pela DATAPREV e referenciado pela Resolução CNRPPS/ME nº 2, de 14 de maio de 2021.
DAS ALTERAÇÕES
ONDE SE LÊ:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, sito a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor FABIANO DALLA VALLE, brasileiro, casado, Servidor Público Municipal, portador da CI/RG nº 961.746 - SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804.569.361-49, domiciliado e residente na Rua José Costa Ramos, 591, Centro, designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado à EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo Sr. Pedro Neto de Oliveira, inscrito no CPF 034.108.761-03 e Sr. Saulo Milhomem dos Santos, inscrito 945.198.383-04 no CPF doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS COMUNICAÇÕES
10.1. Todas as comunicações relativas às questões administrativas do presente Contrato, serão consideradas como feitas regularmente se entregues ou enviadas por mensagem eletrônica pelos endereços de e-mail indicados pelas partes ou por meio das ferramentas formais de comunicação disponibilizadas pela DATAPREV, sendo: comprev@dataprev.gov.br.
10.2. As comunicações dirigidas à CONTRATANTE poderão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: procuradoriajuridica@itiquira.mt.gov.br e itiprev@itiquira.mt.gov.br.
LEIA-SÊ:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
CONTRATO Nº 010116/2022.P
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.
Pelo presente instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial – SURC Saulo Milhomem dos Santos e seu Gerente do Departamento de Relacionamento Comercial – DERC Pedro Neto de Oliveira, doravante denominada simplesmente DATAPREV, de um lado, e, de outro, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.079.657/0001-75, localizada na Praça Frei Liberato, ITIQUIRA?MT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GLÊNIO FÁBIO VIEIRA FERNANDES, doravante denominado simplesmente, CONTRATANTE, com fundamento na legislação aplicável, têm entre si ajustado o Contrato em, referência, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS COMUNICAÇÕES
10.1. Todas as comunicações relativas às questões administrativas do presente Contrato, serão consideradas como feitas regularmente se entregues ou enviadas por mensagem eletrônica pelos endereços de e-mail indicados pelas partes ou por meio das ferramentas formais de comunicação disponibilizadas pela DATAPREV, sendo: comprev@dataprev.gov.br.
10.2. As comunicações dirigidas à CONTRATANTE poderão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos:
GLÊNIO FABIO VIEIRA FERNANDES gleniofabio@hotmail.com
Itiquira-MT, 29 de março de 2022.
Era o que tinha a retificar.
GLÊNIO FABIO VIEIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração
EDEVANE INÁCIO DA CRUZ
Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2022
Contrato nº 010116/2022.P