CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032 2022
29 de Abril de 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA MODALIDADE EMERGENCIAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA LEONARDO GUILHERME DA SILVA 05493482126 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00850/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e roçagem na modalidade EMERGENCIAL para atender o Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 138/2021. Processo Administrativo 00850/2022 Dispensa de Licitação019/2022 Parecer Jurídico 209/2022.
1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | MARCA QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de limpeza e roçagem de Vias Publica. | Serviço | 02 | 8.750,00 | 17.500,00 |
| VALOR R$ 17.500,00 ( Dezessete Mil Quinhentos Reais) | |||||
DA VIGÊNCIA
prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de Abril de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa LEONARDO GUILHERME DA SILVA 05493482126
CNPJ sob o nº 39.694.474/0001-16
Representada pelo senhor Leonardo Guilherme da Silva
RG: nº 20464940 SESP/MT e CPF nº 054.934.821-26,