Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CONCEITO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONSTURÇÕES, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua Jose Carlos Sá, nº 41, Bairro Pitangueira, CEP 42.701.850, LAURO DE FREITAS-BA, inscrita no CNPJ n.° 23.529.827/0001-92, neste ato representada pelo senhor GILVAN FERREIRA PASSOS, empresário, portador CPF n.°215.576.478-28,residente e domiciliado na rua Alfa, nº76, Sacoma, na cidade de São Paulo- SP , CEP. 04249-080, e senhor HUGO DA SILVA ANDRADE, CPF 048.172.645-43, RG 14.873.784-67 SSP/BA, residente e domiciliado na Comunidade Várzea dos Bois, s/n, Zona Rural, Monte Santo-BA, CEP 48800-000 têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2021e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 68.992,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

226- 05.005.12.361.0003.2027.3390.33.00.00.00

231- 05.005.12.361.0006.2023.3390.33.00.00.00

234- 05.005.12.361.0006.2028.3390.33.00.00.00

237 – 05.005.12.361.0006.2036.3390.33.00.00.00

Pregão Eletrônico nº 011/2021