EXTRATO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO
29 de Abril de 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO:105/2019
MODALIDADE LICITATÓRIA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2019.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, no uso de suas atribuições legais, determina o Apostilamento da modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2019 de remanejamento de saldo do Contrato nº 105/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo o INSTITUTO GERMINANDO SONS, inscrita no CNPJ nº. 23.874.115/0001-00.
REMANEJAR:
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
| Lote | Descrição | QTD | Valor Teto para Realização do Projeto | |
| Projeto para a gestão de escola de música, de núcleo erudito e oferecimento de aulas de música, de núcleo Erudito, sendo responsável por: | ||||
| 01 | - gerenciar todas as atividades da Escola de música, de núcleo erudito, tais como: abertura de vagas, controle de inscrições, acompanhamento quantitativo dos alunos; cronograma das aulas e das atividades extra curriculares; organização e manutenção geral da escola; necessários ao desenvolvimento das atividades, caso necessários; administração e custeio de despesas necessários a preparação, organização, realização das aulas/ atividades, caso necessário;- controle financeiro/contábil; | 01 | R$ | R$ 42.068,00 |
| controle pedagógico, como planejamento das atividades que serão realizadas, acompanhamento dos resultados dos alunos em sala de aula, acompanhamento dos professores, cuidar da didática trabalhada, prezar pela formação musical e todas as atividades pedagógicas recorrentes; | ||||
| - Divulgação de todas as atividades desenvolvidas pela escola através de um website, tais como: vagas ofertadas, pré-cadastro, lista de espera, ambiente individual do aluno com relatórios de desempenho, divulgação dos resultados, corpo docente, atividades extracurriculares, concertos, etc.; - atendimento à população presencial no local, por telefone, e-mail, chat no website, redes sociais: Whatzapp, Facebook, Instagram e outros de repercussão abrangente; ouvidoria com a finalidade de receber manifestações como: sugestões, reclamações, denúncias e elogios; oferta de vagas gratuitas para a população em geral (com prazos de inscrição). Núcleo Erudito | ||||
| Deverão ser disponibilizadas, mínimo de 120 (cento e vinte) vagas anuais totalmente gratuitas para alunos iniciantes, a partir de 7 (sete) anos de idade, divididos nos seguintes instrumentos: violino, viola-clássica, violoncelo, contrabaixo, violão, Clarinete, flauta transversal, saxofone, percussão e canto coral com realização de no mínimo 02 (duas) horas/aulas semanais (as aulas deverão ter duração mínima de 01 (uma) hora), divididas em aula especifica de instrumento, aula teórica e prática de orquestra e/ou conjuntos e/ou coletivos (ensaios), exceto a classe de musicalização que deverá ser trabalhado 01 (uma) hora/aula semanal por turma. A orquestra sinfônica deve manter a quantidade mínima de 3 (três) apresentações durante o prazo de vigencia de execução , os coros |
| de 3 (três) apresentações durante o prazo de vigencia de execução, os conjuntos (duos, quartetos, quintetos etc.) 3 (três) apresentações anuais, recitais 2 (dois) durante o prazo de vigencia de execução e orquestra de violões 2 (duas) apresentações anuais no Município de Nova Brasilândia. 2 – Descentralização: As atividades da Escola de Música de Nova Brasilândia poderão ser descentralizadas entre instituição de ensino de educação básica e/ou instituições de caráter social para atender a comunidade de bairros longínquo ao centro na qual localiza-se a sede da Escola de Música. Tendo como minuta termo de cooperação devidamente assinado entre ambas as partes |
| detalhando as atividades a ser desenvolvida com carga horária, quantidade de alunos, perfil dos alunos e matricula. * A proposta é válida por 12 (doze) meses, as aulas deverão iniciar com a homologação do projeto, em 17 (dezessete) de outubro de 2019 a 16 (dezesseis) de outubro de 2020. Em dezembro de 2019 haverá recesso no periodo de 23 (vinte e tres) de dezembro de 2019 a 10 (dez) de janeiro de 2020, devendo retornar as aulas 14 (quatorze) de janeiro de 2020. Em julho de 2020 havera recesso de 15 (quinze) dias no periodo de 14 (quatorze) de julho de 2020 a 28 (vinte e oito) de julho de 2020 e poderá ser prorrogado por igual período. * As inscrições para vagas disponiveis deverão ser abertas na segunda quizena do mes de outubro de 2019. Em caso de surgimento ou disponibilidade de vagas e renovação de matriculas para os alunos que dão continuidade será reaberto na segunda quinzena de janeiro de 2020. * Abrir vaga, se necessário, a partir do 2º nível para complementar quantidade mínima de vagas, sendo necessário a realização de teste de nível para vaga pretendida. A instituição deverá atender na sua totalidade 120 (Cento e vinte) alunos. As reposições, para alunos desistentes, deverão acontecer no máximo até 30 (trinta) dias do início das aulas de cada instrumento, para que as atividades não sejam interrompidas e que os alunos não tenham prejuízos na aprendizagem, sendo aceitável no máximo 10% (dez por cento) de desistência no alcance da Meta de atendimento por semestre. O projeto deverá contemplar o mínimo de 6 apresentações durante o prazo de vigencia de execução dos alunos, em espaços públicos no município definidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal. * Segue Anexo I, que se trata da lista de materiais e instrumentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer para utilização nas aulas. Os demais instrumentos deverão ser providenciados pela instituição selecionada |
| Total | R$ 42.068,00 |
PARA:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
| Lote | Descrição | QTD | Valor Teto para Realização do Projeto | |
| Projeto para a gestão de escola de música, de núcleo erudito e oferecimento de aulas de música, de núcleo Erudito, sendo responsável por: | ||||
| 01 | - gerenciar todas as atividades da Escola de música, de núcleo erudito, tais como: abertura de vagas, controle de inscrições, acompanhamento quantitativo dos alunos; cronograma das aulas e das atividades extra curriculares; organização e manutenção geral da escola; necessários ao desenvolvimento das atividades, caso necessários; administração e custeio de despesas necessários a preparação, organização, realização das aulas/ atividades, caso necessário;- controle financeiro/contábil; | 01 | R$ | R$ 42.068,00 |
| controle pedagógico, como planejamento das atividades que serão realizadas, acompanhamento dos resultados dos alunos em sala de aula, acompanhamento dos professores, cuidar da didática trabalhada, prezar pela formação musical e todas as atividades pedagógicas recorrentes; | ||||
| - Divulgação de todas as atividades desenvolvidas pela escola através de um website, tais como: vagas ofertadas, pré-cadastro, lista de espera, ambiente individual do aluno com relatórios de desempenho, divulgação dos resultados, corpo docente, atividades extracurriculares, concertos, etc.; - atendimento à população presencial no local, por telefone, e-mail, chat no website, redes sociais: Whatzapp, Facebook, Instagram e outros de repercussão abrangente; ouvidoria com a finalidade de receber manifestações como: sugestões, reclamações, denúncias e elogios; oferta de vagas gratuitas para a população em geral (com prazos de inscrição). Núcleo Erudito | ||||
| Deverão ser disponibilizadas, mínimo de 120 (cento e vinte) vagas anuais totalmente gratuitas para alunos iniciantes, a partir de 7 (sete) anos de idade, divididos nos seguintes instrumentos: violino, viola-clássica, violoncelo, contrabaixo, violão, Clarinete, flauta transversal, saxofone, percussão e canto coral com realização de no mínimo 02 (duas) horas/aulas semanais (as aulas deverão ter duração mínima de 01 (uma) hora), divididas em aula especifica de instrumento, aula teórica e prática de orquestra e/ou conjuntos e/ou coletivos (ensaios), exceto a classe de musicalização que deverá ser trabalhado 01 (uma) hora/aula semanal por turma. A orquestra sinfônica deve manter a quantidade mínima de 3 (três) apresentações durante o prazo de vigencia de execução , os coros |
| de 3 (três) apresentações durante o prazo de vigencia de execução, os conjuntos (duos, quartetos, quintetos etc.) 3 (três) apresentações anuais, recitais 2 (dois) durante o prazo de vigencia de execução e orquestra de violões 2 (duas) apresentações anuais no Município de Nova Brasilândia. 2 – Descentralização: As atividades da Escola de Música de Nova Brasilândia poderão ser descentralizadas entre instituição de ensino de educação básica e/ou instituições de caráter social para atender a comunidade de bairros longínquo ao centro na qual localiza-se a sede da Escola de Música. Tendo como minuta termo de cooperação devidamente assinado entre ambas as partes |
| detalhando as atividades a ser desenvolvida com carga horária, quantidade de alunos, perfil dos alunos e matricula. * A proposta é válida por 12 (doze) meses, as aulas deverão iniciar com a homologação do projeto, em 17 (dezessete) de outubro de 2019 a 16 (dezesseis) de outubro de 2020. Em dezembro de 2019 haverá recesso no periodo de 23 (vinte e tres) de dezembro de 2019 a 10 (dez) de janeiro de 2020, devendo retornar as aulas 14 (quatorze) de janeiro de 2020. Em julho de 2020 havera recesso de 15 (quinze) dias no periodo de 14 (quatorze) de julho de 2020 a 28 (vinte e oito) de julho de 2020 e poderá ser prorrogado por igual período. * As inscrições para vagas disponiveis deverão ser abertas na segunda quizena do mes de outubro de 2019. Em caso de surgimento ou disponibilidade de vagas e renovação de matriculas para os alunos que dão continuidade será reaberto na segunda quinzena de janeiro de 2020. * Abrir vaga, se necessário, a partir do 2º nível para complementar quantidade mínima de vagas, sendo necessário a realização de teste de nível para vaga pretendida. A instituição deverá atender na sua totalidade 120 (Cento e vinte) alunos. As reposições, para alunos desistentes, deverão acontecer no máximo até 30 (trinta) dias do início das aulas de cada instrumento, para que as atividades não sejam interrompidas e que os alunos não tenham prejuízos na aprendizagem, sendo aceitável no máximo 10% (dez por cento) de desistência no alcance da Meta de atendimento por semestre. O projeto deverá contemplar o mínimo de 6 apresentações durante o prazo de vigencia de execução dos alunos, em espaços públicos no município definidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal. * Segue Anexo I, que se trata da lista de materiais e instrumentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer para utilização nas aulas. Os demais instrumentos deverão ser providenciados pela instituição selecionada |
| Total | R$ 42.068,00 |
ASSINATURA: 18 de abril de 2022.
Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA