A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Desistência de captação superficial de uso insignificante do Rio Vermelho, bacia Amazônica, no município de Castanheira/MT, com a finalidade de serviços, referente ao processo 337233/2015.