TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 031/2022.

Assunto: Termo de Colaboração com a Associação de Atletismo de Juara - AAJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Interessada: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE JUARA AAJ, inscrito com o CNPJ sob o n.35.067.550/0001-02, residente na Esvc Zona Rural Km 02, Parte do L 150 Gleba, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 031/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 28 de abril de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município