TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 068/2021
29 de Abril de 2022
TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 068/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Enio Heinche Haas, portador do RG nº 759713 SSP/MT e CPF nº 487.522.741-87, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 7 | Água Mineral Galão - Galão 20 L - Natural, cristalina, embalagem de plástico, dentro das regras de comercialização - Marca: LEBRINHA | Unid | 900 | 225 | R$ 16,90 | R$ 3.802,50 |
| 8 | Água sanitária - solução aquosa, principio ativo: hipoclorito de sódio, plástica contendo 1.000 ml, produto com registro no ministério da saúde, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, teor ativo entre 2% e 2,5% P/P. - Marca: QBOA | Unid | 11000 | 2750 | R$ 5,90 | R$ 16.225,00 |
| 23 | Balas Mastigáveis - sabores artificiais de banana, morango, uva, framboesa, iogurte e maçã verde - coloridas artificialmente. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho modificado, acidulante ácido cítrico, aromatizantes, estabilizante lecitina de soja e corantes artificiais vermelho 40, amarelo tartrazina e azul indigotina. Pacotes 700g. - Marca: ERLAN | pct | 200 | 50 | R$ 11,30 | R$ 565,00 |
| 43 | Bombom - Bombom de chocolate, pesando aproximadamente 20g. Produto de boa qualidade. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. - Embalagem c/ 1 Kg. - Marca: OURO BRANCO | pct | 170 | 42 | R$ 47,00 | R$ 1.974,00 |
| 47 | Café moído - torrado e moido a alto vacuo tipo similar, isento de graos pretos-verdes ou fermentados 100% puro e natural, graos tipo arabica, na cor castanho claro a moderado escuro, s/amargor em po homogenio, torrado e moido, extra forte, nao expresso, aroma e sabor caracteristicos de regular a intenso livre de qualquer gosto estranho ao produto, qualidade global minimo aceitavel maior que de primeira qualidade, acondicionado em embalagem embalagem hermeticamente fechada a vacuo de 250 gramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, nome e endereço do produtor, data de fabricacao e prazo minimo de 12 meses. - Marca: 3 CORAÇOES | pct | 6500 | 1625 | R$ 13,50 | R$ 21.937,50 |
| 63 | Cereal de milho mistura para preparo de bebida lactea - tipo mingau de cereais (neston), composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal lata 400g - Marca: NESTLÉ | LAT | 150 | 37 | R$ 10,50 | R$ 388,50 |
| 125 | Guardanapo de papel - folha simples macia de primeira qualidade, medindo (30 x 30)cm, na cor branca, gofrado, virgem. - Marca: COQUETEL | Unid | 250 | 62 | R$ 7,60 | R$ 471,20 |
| 161 | Mandioca congelada - graúda, boa qualidade, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, embalagem de 1kg - Marca: IN NATURA | Kg | 500 | 125 | R$ 8,25 | R$ 1.031,25 |
| 168 | mistura para preparo de bebida lactea (mucilon) - tipo mingau de amido de arroz, aveia, milho e trigo, composto de cereais, acucares e vitaminas, lata contendo 400 gramas. - Marca: NESTLÉ | LT | 200 | 50 | R$ 12,70 | R$ 635,00 |
| 174 | Paçoquinha - Doce de amendoim torrado e moído, com sal e açúcar. No formato quadrado, de 20 a 22g cada. Produto de boa qualidade, embalados individualmente. Rótulo com lote e validade. Emb. c/ 50 unidades - Marca: MORENINHA | Unid | 15 | 3 | R$ 28,70 | R$ 86,10 |
| 177 | Panela de alumínio 10 lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX | Unid | 30 | 7 | R$ 168,00 | R$ 1.176,00 |
| 184 | Pano de prato felpudo. - Marca: COPA | Unid | 600 | 150 | R$ 13,60 | R$ 2.040,00 |
| 191 | Papel higiencio 4x1 30mts - Branco - Marca: DUETTO | pct | 11500 | 2875 | R$ 7,15 | R$ 20.556,25 |
| 199 | Pirulito redondo - com sabor artificial de fruta, no formato redondo - Marca: FLOPITO | pct | 200 | 50 | R$ 13,10 | R$ 655,00 |
| 217 | Sabão em pó 1 kg - para lavagem de roupas, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, rotulo com que contenha em seu rotulo descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, registro na anvisa ou ministerio da saude, data de fabricacao e data de validade. - Marca: MINUANO | Unid | 3500 | 875 | R$ 10,05 | R$ 8.793,75 |
| 221 | Saco de lixo 15 lt - de polietileno, medindo (39cmx58cmx0,05mm), na cor preta, pesando 850 gramas - Marca: BIG | pct | 16100 | 4025 | R$ 8,30 | R$ 33.407,50 |
| 225 | Sagu - produto amilaceo extraido e preparado a partir de outros amidos e feculas em forma granulada, isento de sujidades e substancias estranhas, acondicionado em saco plastico atoxico, transparente e hermeticamente vedado, pacote contendo 500g - Marca: ZAELI | pct | 100 | 25 | R$ 8,70 | R$ 217,50 |
| 229 | Salsicha hot dog - composta de carne suina ou frango, congelada com condimentos triturados e cozidos, com aspecto caracteristico e boa qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas, fornecimento por quilo. - Marca: SEARA | Kg | 500 | 125 | R$ 18,10 | R$ 2.262,50 |
| 232 | Suco de laranja - com no mínimo 60 % de suco natural, contendo gomos de laranja. Suco de frutas natural, sem conservante e pronto para beber. Sem glúten e rico em vitaminas B1, B6, C e E, de boa qualidade, proveniente de matérias primas isenta de sujidades. Acondicionado em embalagem Tetra Park de 1000 ml, contendo na embalagem data de validade, numero do lote e dados pertinentes a composição do produto. Apresentar amostra. - Marca: DEL VALLE | Unid | 150 | 37 | R$ 20,50 | R$ 758,50 |
| 233 | Suco sabores variados abacaxi, caju, goiaba, maracujá e uva, composto de benzoato de sodio e outras substancias permitidas, integral, sem agua, sem acucar, frutas frescas e selecionadas, acondicionado em garrafa com 500 ml - Marca: DELVALLE | Grfas | 1000 | 250 | R$ 10,90 | R$ 2.725,00 |
| 242 | Vassoura de metal (rastelo) c/ cabo regulável com no mínimo 22 dentes - Marca: TRAMONTINA | Unid | 250 | 62 | R$ 32,80 | R$ 2.033,60 |
| 246 | Vinagre branco ou tinto - isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel, hermeticamente fechado, frasco contendo 500 ML. - Marca: VITALIA | Unid | 150 | 37 | R$ 4,80 | R$ 177,60 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 07, 08, 023, 043, 047, 063, 125, 161, 168, 174, 177, 184, 191, 199, 217, 221, 225, 229, 232, 233, 242, 246, perfazendo o valor total de R$ 121.919,25 (Cento e vinte e um mil novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.618.381,05 (Um milhão quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 068/2021 e seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 28 de Abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI
Enio Heinche Haas - procurador
RG nº 759713 SSP/MT
CPF nº 487.522.741-87
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91