DATA: 26 DE ABRIL DE 2022

SUMULA: NOMEIA SENHORA LURDES MARIANO

MENDES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA

PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MONTEIRO LOBATO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128 DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a Sra. LURDES MARIANO MENDES, brasileira portadora do RG 09655786 SSP/MT, inscrito no CPF: sob o nº 621.957.351-04, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de Magistério de Terra de Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Coordenadores das Escolas, com percentual de 15%(quinze por cento), conforme a Lei complementar 015/2008.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

REGISTRE AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 167/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, a Sra. LURDES MARIANO MENDES, brasileira portadora do RG 09655786 SSP/MT, inscrito no CPF: sob o nº 621.957.351-04, dia 26 de Abril de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 167/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

LURDES MARIANO MENDES

Empossada