DATA: 26 DE ABRIL DE 2022

SUMULA: NOMEIA SENHORA SOLANGE DE OLIVEIRA

MARTINS DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA

COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128 DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a Sra. SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileira portadora do RG 1703220-2 SSP/MT, inscrita no CPF: sob o nº 006.791.731-37, para a FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salario de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de Magisterio de Terra de Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20%(vinte por cento), conforme a Lei complementar 015/2008.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

REGISTRE AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 159/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, a Sra. SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileira portadora do RG 1703220-2 SSP/MT, inscrita no CPF: sob o nº 006.791.731-37, dia 19 de Abril de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 159/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS

Empossada