DATA: 26 DE ABRIL DE 2022

SUMULA: NOMEIA SENHORA JOCELAINE

CARVALHO RODRIGUES O PARA A FUNÇÃO

DE DIRETORA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ESCOLA MUNICIPAL MIRAGUAI

O Sr. PASCOAL ALBERTON PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128 DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a Sra. JOCELAINE CARVALHO RODRIGUES, brasileira portadora do RG 1000432-1 SSP/MT, inscrita no CPF: sob o nº 003.017.831-28, para a FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRAGUAI , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de Magistério de Terra de Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20%(vinte por cento), conforme a Lei complementar 015/2008.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

REGISTRE AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 162/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRAGUAI, a Sra. JOCELAINE CARVALHO RODRIGUES, brasileira portadora do RG 1000432-1 SSP/MT, inscrita no CPF: sob o nº 003.017.831-28, dia 26 de Abril de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 162/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOCELAINE CARVALHO RODRIGUES

Empossada