TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2022 - PROCESSO Nº 023/2022

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 023/2022

b) Licitação Nr: 006/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 08/04/2022

e) Objeto da Licitação: "SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUIABÁ) PARA RECEBIMENTO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSESSORAMENTO NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.

EXTRATO DO CONTRATO 019/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME CNPJ 11.276.497/0001-91 endereçada em Logradouro AV Roma, Número 01, Complemento ao lado da Rodoviária Cuiabá , Cep 78048-140 ,Bairro/Rodoviária Parque, Município Cuiabá UF MT,denominado “CONTRATADO”. Objeto:"SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUIABÁ) PARA RECEBIMENTO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSESSORAMENTO NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.

DISPENSA: 006/2022

PROCESSO: 023/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$17.599,92 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 09 de abril de 2022 até 09 de abril de 2023 podendo ser prorrogado.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO 018/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME CNPJ 11.276.497/0001-91 endereçada em Logradouro AV Roma, Número 01, Complemento ao lado da Rodoviária Cuiabá , Cep 78048-140 ,Bairro/Rodoviária Parque, Município Cuiabá UF MT,denominado “CONTRATADO”. Objeto:“DIÁRIAS EM CASA DE EM CUIABÁ-MT, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (COM ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA, BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) AOS PACIENTES QUE SE DESTINAM À TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR DE BOA

QUALIDADE), E TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DE PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATORIAIS, TRATAMENTO MÉDICO, TRANSLADO DE RODOVIÁRIA OU AEROPORTO)”.

PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2021

PROCESSO: 006/2021

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 93.051,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E UM REAIS) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de10 de abril de 2022 até 10 de julho de 2022 podendo ser prorrogado.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL