RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Pelo presente, venho Retificar o edital de Pregão Presencial nº 08/2022 publicado no Portal da Transparência Municipal no dia 25 de Abril de 2022 nos seguintes aspectos:

11.3 DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA. (NÍVEL MÉDIO)

ONDE SE LÊ:

11.3 DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA. (NÍVEL MÉDIO)

11.3.1. Cadastro de pessoa física (CPF);

11.3.2. Cópia de documento de Identidade

11.3.3. Documentação comprobatória da escolaridade – Histórico Escolar ou Diploma de Conclusão de Ensino Médio.

11.3.4. Carteira Nacional de Habilitação(CNH) na Categoria "D";

11.3.5. Curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN, específico do cargo de (Motorista Socorrista).

11.3.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;

11.3.7. Certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual (https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-primeiro-grau?opcaoCertidao=1) dentro do prazo de validade específico;

LEIA-SE:

11.3 DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA. (NÍVEL MÉDIO)

11.3.1. Cadastro de pessoa física (CPF);

11.3.2. Cópia de documento de Identidade

11.3.3. Documentação comprobatória da escolaridade – Histórico Escolar ou Diploma de Conclusão de Ensino Médio.

11.3.4. Carteira Nacional de Habilitação(CNH) na Categoria "D" para (Motorista Socorrista)

11.3.5. Curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN, específico do cargo de (Motorista Socorrista).

11.3.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;

11.3.7. Certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual (https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-primeiro-grau?opcaoCertidao=1) dentro do prazo de validade específico;

11.3.8. Carteira de identidade profissional emitida pelo respectivo Conselho regional de sua categoria;

11.4. Para a efetivação de contrato a licitante do item/cargo (Técnico em enfermagem) deverá apresentar o documento relacionado abaixo:

11.4.1. Comprovante de registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso.(COREN-MT)

Obs: O documento acima só deverá ser apresentado no ato da assinatura de contrato.

Novo Santo Antonio – MT, em 28 de Abril de 2022.

Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial