TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.005/2022
29 de Abril de 2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 090/2021, de 08 de dezembro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***269.551**, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MARIA AUGUSTA BROIO, portadora do CPF nº. ***347.302**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 242,19 (duzentos e quarenta e dois Reais e dezenove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de fevereiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MARIA AUGUSTA BROIO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________