TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.006/2022
29 de Abril de 2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 047/2021, de 03 de maio de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***269.551**, de outro lado, como CONTRATADA Sra. TATIANE LIMA DA COSTA, portadora do CPF nº. ***922.542**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.877,41 (um mil, oitocentos e setenta e sete Reais e quarenta e um centavos, referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 07 de fevereiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
TATIANE LIMA DA COSTA
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________