PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 005/2022

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, situado na Av. MOISES DORNELES MONTIEL – 975 - SETOR VILA REAL – ALTO BOA VISTA/MT – CEP 78.664-000, inscrito no CNPJ nº 37.465.143/0001-89, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de ALTO BOA VISTA - MT, inscrito no CPF sob o nº 485.415.161-72 e RG 2743559 SSP/GO, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 005/2022, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Federal nº 7892/2013 Decreto Municipal nº 011/2021 e 056/2021, em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT.

§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:

Fornecedora/Empresa: IPE SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.793.643/0001-53, com sede na AVENIDA MOISES DORNELES MONTIEL, nº 902, Bairro CENTRO – ALTO BOA VISTAT, representada pelo Sr. FREDERICO MARANHÃO SIRIANO, portador do RG nº 4.324.193 SSP/DF e inscrito no CPF nº 043.473.021-18, residente e domiciliado no Município de ALTO BOA VISTA/MT.

IPE SUPERMERCADO
Lote	Item	Produto	Unidade	Marca	Qtd	Valor	Total
1	1	TEMPERO COMPLETO EM PO 60 GR DIVIDIDOS EM 10 SACHES	UNIDADE	SAZON	150	5,25	787,50
1	2	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML	UNIDADE	GALO	350	38,98	13.643,00
1	3	AZEITONA SEM CAROÇO 500GM	UNIDADE	ZAELI	560	19,88	11.132,80
1	4	BOLACHA DE SAL 800 GR	PACOTE	RANCHEIRO	2.100	13,78	28.938,00
1	5	BOLACHA TIPO ROSQUINHA 800GR	UNIDADE	RANCHEIRO	2.100	11,26	23.646,00
1	6	CHOCOLATE GRANULADO 200 GR	PACOTE	DORI	1.400	7,45	10.430,00
1	7	CHUCHU INATURA	QUILOGRAMA		300	7,45	2.235,00
1	8	ABACAXI PEROLA IN NATURA	UNIDADE		2.100	8,27	17.367,00
1	9	ABOBORA IN NATURA	QUILOGRAMA		1.050	7,16	7.518,00
1	10	AGUA MINERAL GALÃO 20 LT	UNIDADE	SARA	3.500	15,98	55.930,00
1	12	EMULSIFICANTE PARA BOLO 200 GR	EMBALAGEM 200 GRAMA	SELECTA	60	12,05	723,00
1	14	IOGURTE LT	LITRO	BATAVO	10.500	10,30	108.150,00
1	17	MAIONESE 500GR	FRASCO 500 GRAMA	HELMANS	1.400	8,62	12.068,00
1	18	MAMAO INATURA	QUILOGRAMA		800	7,34	5.872,00
1	19	MELANCIA IN NATURA	QUILOGRAMA		7.000	4,73	33.110,00
1	20	MILHO PARA PIPOCA 500 GR	UNIDADE	PACHA	2.100	4,98	10.458,00
1	21	MILHO VERDE ESPIGA IN NATURA	QUILOGRAMA		600	4,59	2.754,00
1	22	MORTADELA COMUM GRANDE 3,5 KG	UNIDADE	PERDIGAO	175	46,98	8.221,50
1	23	MUCILON ARROZ	LATA	NESTLE	210	10,98	2.305,80
1	25	OLEO DE SOJA 900ML	UNIDADE	COMIGO	7.000	13,35	93.450,00
1	26	PAO FRANCES	UNIDADE		70.000	1,35	94.500,00
1	27	PAO PARA CACHORRO QUENTE	UNIDADE	DINAPOLIS	21.000	1,35	28.350,00
1	28	PEITO DE FRANGO CONGELADO KG	QUILOGRAMA	SEARA	1.100	18,98	20.878,00
1	29	REFRIGERANTE SABORES DIVERSOS EMBALAGEM PET 250 ML	GARRAFA 250 MILILITRO	ANTARTICA	2.100	7,80	16.380,00
1	30	PIMENTAO VERDE INATURA	QUILOGRAMA		160	12,50	2.000,00
1	31	PRENDEDOR DE ROUPAS PLASTICO 12 UND	DÚZIA	PARANA	700	4,75	3.325,00
1	32	QUEIJO CURADO KG	QUILOGRAMA		1.050	33,98	35.679,00
1	33	RALO METAL PARA PIA	UNIDADE	ALTO GIRO	60	3,89	233,40
1	34	SODA CAUSTICA	QUILOGRAMA	SOL	350	22,35	7.822,50
1	35	SUCO EM PO 30 GR SABORES VARIADOS	PACOTE 30 GRAMA	BRASUK	10.500	1,19	12.495,00
1	36	SUCO DE CAIXINHA 1LT SABORES VARIADOS	LITRO	LAFRUT	1.050	6,50	6.825,00
1	37	TEMPERO BAIANO EM PO KG	UNIDADE	PRODUTOS GOIANO	160	16,98	2.716,80
1	38	TEMPERO TIPO CALDO GALINHA 37,5 GR	UNIDADE	MAGGI	560	2,98	1.668,80
1	39	UVA IN NATURA	QUILOGRAMA		280	21,25	5.950,00
1	40	UVA PASSAS 200 GR	PACOTE 200 GRAMA	LA VIOLETERA	210	9,98	2.095,80
1	41	VAGEM INATURA	QUILOGRAMA		190	9,45	1.795,50
1	42	VASSOURA DE PALHA P/ TETO CABO 04 MT	UNIDADE	MARANHAO	300	41,90	12.570,00
1	43	SUCO EM PO 250 GR FAZ 10 LTRS	UNIDADE	BRASUK	700	8,98	6.286,00
1	44	CORANTE LIQUIDO 10 ML	UNIDADE	JUNCO	70	6,70	469,00
1	45	PAO DE QUEIJO CONGELADO PRONTO PARA ASSAR	QUILOGRA	MIO DE MINAS	275	23,90	6.572,50
1	46	SUCO DE CAIXINHA 200 ML SABORES VARIADOS	UNIDADE	LAFRUT	700	2,15	1.505,00
1	47	BEIJINHO 1 KG	QUILOGRAMA	JUNCO	70	33,98	2.378,60
1	49	ACHOCOLATADO EM PO 1KG	QUILOGRAMA	TRES CORACOES	2.450	19,98	48.951,00
1	50	REFRIGERANTE LATA 350ML	UNIDADE	ANTARCTICA	3.500	3,80	13.300,00
1	51	CARVÃO 3 KG	SACO	VEGETAL	380	9,90	3.762,00
1	53	FOGUETE 12X3 C/ 06 UNIDADES	CAIXA	SAO JOAO	350	41,56	14.546,00
1	54	FOGUETE BATERIA 1080 TIROS COM EFEITO BALADA, BOMBA DE CORES, APITO E TIROS	CAIXA	SAO JOAO	35	52,40	1.834,00
1	55	BALA DE COCO 600 GR	UNIDADE	DORI	700	11,75	8.225,00
1	58	BATATA DOCE IN NATURA	QUILOGRAMA		400	5,45	2.180,00
1	59	LENTILHA PCT 500 GR	PACOTE 500 GRAMA	ZAELI	60	17,98	1.078,80
1	60	LINHAÇA PCT 250 GR	PACOTE 250 GRAMA	NATIVA	70	10,98	768,60
1	61	AVEIA FLOCOS 500 GR	PACOTE 500 GRAMA	NATIVA	80	8,78	702,40
1	62	GRAO DE BICO PCT 500 GR	PACOTE 500 GRAMA	ZAELI	35	9,85	344,75
1	63	QUINOA EM FLOCOS PCT 250 GR	UNIDADE	NATIVA	35	12,98	454,30
1	64	CASTANHA DO PARA S/CASCA 200 GR	UNIDADE	NATIVA	105	17,65	1.853,25
1	65	MEL NATURAL EMB 1 KG	FRASCO 1 QUILO	CLAUMAR	35	54,70	1.914,50
1	66	FEIJÃO BRANCO EMB 500 GR	PACOTE 500 GRAMA	URBANO	35	10,75	376,25
1	67	CASTANHA DE CAJU PCT 200 GR	GRAMAS	NATIVA	120	22,90	2.748,00
1	68	AMEIXA SECA EMB 200 GR	UNIDADE	ATACADAO ALIMENTOS	105	14,50	1.522,50
1	69	CHIA SEMENTE EMB 200 GR	PACOTE 200 GRAMA	NATIVA	80	7,50	600,00
1	70	GRANOLA FRUITS EMB 400 GR	EMBALAGEM 300 GRAMA	JORDANS	120	34,90	4.188,00
1	71	PÊSSEGO EM CALDA 450 GR	UNIDADE	GB	140	13,20	1.848,00
1	72	GOIABADA 500 GR	UNIDADE	VAL	140	7,40	1.036,00
1	73	LIMÃO	KG		350	5,80	2.030,00
1	74	FARINHA DE ROSCA 500 GR	GRAMAS	PACHA	350	7,65	2.677,50
1	75	FARINHA PARA QUIBE 500 GR	UNIDADE	PACHA	350	5,90	2.065,00
1	76	GELATINA EM PÓ INCOLOR SEM SABOR 24 G	UNIDADE	QUALIMAX	1.400	4,65	6.510,00
1	77	POLPA DE FRUTA NATURAL SABORES VARIADOS	FRASCO 1 LITRO	BRASFRUT	14.000	17,50	245.000,00
1	79	GELATINA SABORES VARIADOS 35 GR	UNIDADE	SOL	7.000	1,60	11.200,00
1	80	LEITE PASTEURIZADO	LITRO	LEITISSIMO	10.500	7,16	75.180,00
						VALOR TOTAL	1.178.131,35

Totalizando o Valor de R$ 1.178.131,35 (um milhão cento e setenta e oito mil cento e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).

§2º Este instrumento não obriga o Município de ALTO BOA VISTA a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, iniciando em 29 de Abril de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA - MT.

CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de ALTO BOA VISTA - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município de ALTO BOA VISTA.

§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.

CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

As obrigações do fornecedor são aquelas estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR

As obrigações do Município encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência.

CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO

As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.

§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo primeiro.

§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de ALTO BOA VISTA.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.

§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de ALTO BOA VISTA, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.

§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.

Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.

As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:

	Fiscal Responsável
SERVIDOR:	IOLENE MEDEIROS DOS SANTOS SILVA
CARGO:	FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CPF:	944.169.071-68	MATRÍCULA:	1093
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

§1º Os fiscais serão nomeados através de Portaria, cabendo a estes:

a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;

b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;

c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.

d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.

§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.

As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de ALTO BOA VISTA-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.

ALTO BOA VISTA - MT, 29 de Abril de 2022.

_____________________________________	____________________________________
José Pereira Maranhão	IPE SUPERMERCADO LTDA
Prefeito Municipal	CNPJ nº 05.793.643/0001-53
Contratante	Contratado

Testemunhas:

Nome: CPF nº:

Nome: CPF nº: