CHAMADA PÚBLICA N. 005/2021

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e o Senhor ROGERIO LIMEIRA DE OLIVEIRA, CPF sob n. 255.171.202-00, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: ROGERIO LIMEIRA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no Sitio Limeira, em Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, inscrito no CPF sob n. 255.171.202-00.

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 093/2021 o valor de R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais), referente aos seguintes itens:

PRODUTO	UNIDADE	QUANTIDADE	PREÇO DE AQUISIÇÃO
			Preço Unitário	Preço Total
Banana nanica/maçã	Kg	170	R$ 4,10	R$ 697,00
Mandioca	Kg	25	R$ 4,99	R$ 124,75
Cebolinha	Kg	07	R$ 3,75	R$ 26,25
Salsinha	Kg	08	R$ 3,75	R$ 30,00
Valor Total do Contrato				R$ 878,00

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

05 – Secretaria Municipal de Educação

03 – Departamento de Ensino Fundamental

2.0164 – Manutenção da Merenda Escolar

3.3.33.30 .00 – Material de Consumo

FICHA: 104

R$ 878,00

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de abril de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN Prefeito Municipal	IRLENE RENATA CANO DE BRITO Sec. Municipal de Educação
VANDA C. VILASBOAS Presidente do CAE	ROGERIO LIMEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1. ________________________________ LO-RUAMA DA CUNHA SOUZA RG: 65.337.753-8 SSP/MT CPF: 043.650.771-47

2._______________________________ MARIA DA PENHA MARQUES DE BRITO RG: 261.056 SSP/MT CPF: 581.809.821-49