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Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 002/2021.

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa ONCOMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, na forma abaixo.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/nº, Bairro: jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.

CONTRATADO: ONCOMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.787.270/0001-80, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, 56, bairro Araes, Cuiabá – MT, representada por seu sócio: Lucas Coelho Miranda.

OBJETO: Aditivar o valor do contrato para realização de prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Credenciamento Público nº 002/2021. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 066/2021 o valor global de R$ 755.847,43 (setecentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme descrito abaixo:

Item

Descrição

Und/serv

Quant.

Valor Unitário R$:

Valor total R$

01

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO GASTROSTOMIA

Und

2

838,40

1.767,68

02

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO APENDICECTOMIA

Und

75

842,20

73.816,50

03

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO LAPAROTOMIA EXPLORADORA

Und

2

1.162,2033

2.324,41

04

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA

Und

2

1 .066,84

2.133,68

05

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - HERNIOPLASTIA UMBILICAL

Und

35

1.011,8567

35.414,98

06

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)

Und

50

1.061,8867

53.094,34

07

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)

Und

25

1.061,9367

26.548,42

08

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE

Und

10

1.013,3800

10.133,80

09

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO COLEDOCOTOMIA OU COLEDOCOSTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA

Und

75

1.260,1000

94.507,50

10

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR

Und

25

1.007,7867

25.194,67

11

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - COLPOPERINEOPLASTIA - ANTERIOR E POSTERIOR

Und

25

1.061,0333

26.525,83

12

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO OOFORECTOMIA UNILATERAL OU BILATERAL

Und

60

1.036,3333

62.180,00

13

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO HISTERECTOMIA SUBTOTAL OU FUNDICA

Und

35

1.215,0300

42.526,05

14

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA

Und

50

1.397,2067

69.860,34

15

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO – LAQUEADURA TUBARIA, CODIGO SUS: 0409060186

Und

50

1.015,8733

50.793,67

16

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO VASECTOMIA UNILATERAL

Und

25

730,8667

18.271,67

17

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO ORQUIECTOMIA UNILATERAL

Und

1

1.010,5067

1.010,51

19

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO POSTECTOMIA

Und

35

887,9833

31.079,42

20

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO HEMORROIDECTOMIA ABERTA OU FECHADA, COM OU SEM ESFINCTEROTOMIA

Und

35

943,4433

33.020,52

21

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO TUMOR ANO-RETAL - EXCISAO TOTAL

Und

2

747,6667

1.495,33

22

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CIRURGIA GERAL - EXCERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO

Und

2

907,8233

1.815,65

23

SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE DEBRIDAMENTO DE FASCEITE NECROTIZANTE

Und

5

1.133,1666

5.665,83

24

SERVICO DE EXAME - DE COLONOSCOPIA COM BIOPSIA

Und

25

900,0000

22.500,00

25

SERVICO DE EXAME - COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA

Und

50

1.283,3333

64.166,67

TOTAL

755.847,43

CLAUSULA SEGUNDA - Para adequação do suporte orçamentário, a despesa com o presente termo aditivo, será a seguinte:

Órgão 08 – Secretaria Mun. De Saúde

Unidade 02 – Fundo Mun. De Saúde

2.0299 - Manutenção do Fundo Mun. De Saúde

3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica

Ficha: 214

R$ 755.845,43

CLAUSULATERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 01 de abril de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO

CONTRATANTE

ONCOMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.787.270/0001-80

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA

CPF: 024.962.811-29

R.G: 2.012.051-6 SSP/MT

ALESSANDRO S. DE SOUZA

CPF: 972.790.991-49

R.G: 14.6053-76 SSP/MT