PORTARIA Nº. 213/2015.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01/12/2015 A 30/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos servidores desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Getúlio Lopes da Silva	Operador de Máquinas Pesadas	01/01/2014 a 01/01/2015
Adriano Martins de Oliveira	Chefe de Divisão	11/11/2014 a 11/11/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Marcos Roberto Franco	Agente Fiscal Tributário	01/02/2014 a 01/02/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Neide de Fátima Savazi Salmazo	Técnica em Enfermagem	02/07/2014 a 02/07/2015
Rosilda de Oliveira	Auxiliar de Serviços Gerais	12/02/2014 a 12/02/2015

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, ao 1º (primeiro) dias do mês de Dezembro do ano de 2015.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL