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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3197/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.326.362,30 (Dois milhoes e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

10

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.04.122.0005.1006

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE

16

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

52.669,00

SUBTOTAL

72.669,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

1503

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.27.812.0005.1010 CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

Cód. Reduzido 1397

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

21,50

1,00

SUBTOTAL 22,50

05 SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

104

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

7.077,30

Cód. Reduzido

106

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.500,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

139

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

857,97

SUBTOTAL

10.435,27

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

165

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

166

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

Cód. Reduzido

168

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

001.12.367.0008.2027

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAS COM A APAE

224

3350430000

SUBVENCOES SOCIAIS

70.000,00

SUBTOTAL

335.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

1435

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido 342

671,47

3390300000

Cód. Reduzido

4490520000

MATERIAL DE CONSUMO

1386

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

1.760,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

384

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

421

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.484,00

001.10.302.0013.2036

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

428

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

150.000,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

458

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.900,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

473

3390300000

Cód. Reduzido

3390400000

MATERIAL DE CONSUMO

477

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

40.000,00

1.240,00

SUBTOTAL

304.555,47

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

705

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

002.08.244.0005.1042

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAS

788

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

SUBTOTAL

180.000,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.18.541.0023.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

978

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

001.26.781.0005.1092

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

996

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1013

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

341.960,91

Cód. Reduzido

1012

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

663.000,00

SUBTOTAL

1.154.960,91

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1036

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

001.04.122.0002.2097

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS PERICIAS MEDICAS

1050

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

SUBTOTAL

15.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1086

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

1090

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

Cód. Reduzido

1446

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.20.608.0017.1075 APOIO A TRANSFERÊNCIAS DE EMBRIÕES

Cód. Reduzido 1145

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

0,49

38.000,00

13

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

168.000,49

002.13.392.0005.1015

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA

1265

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

85.000,00

SUBTOTAL

85.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1393

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

718,66

SUBTOTAL

718,66

TOTAL

2.326.362,30

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

20

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.06.181.0021.1087

Cód. Reduzido

IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO

43

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

27.669,00

Cód. Reduzido

45

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

SUBTOTAL

72.669,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

73

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

21,50

001.27.812.0005.1010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

77

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1,00

SUBTOTAL

22,50

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

107

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.077,30

001.04.123.0002.1021

Cód. Reduzido

APOIO A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS

127

3370410000

CONTRIBUICOES

857,97

001.04.125.0002.2103

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

Cód. Reduzido

3390300000

129

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

Cód. Reduzido

130

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

131

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

SUBTOTAL

10.435,27

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

147

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

148

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.12.361.0007.1027

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ACERVOS NAS ESCOLAS

153

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

171

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

70.000,00

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

182

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

195

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

196

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.12.361.0008.2024

Cód. Reduzido

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

199

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

200

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

Cód. Reduzido

201

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.12.365.0005.1026

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

212

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

213

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

217

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

220

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

07

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

335.000,00

001.10.301.0005.1030

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SMS

285

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.760,00

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

306

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

30.000,00

Cód. Reduzido

317

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido 343

671,47

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

354

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

100.000,00

Cód. Reduzido

355

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9.140,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

376

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.500,00

Cód. Reduzido

378

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

391

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

525

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

577

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

001.10.305.0020.2095

Cód. Reduzido

COVID - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - VIG

681

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

484,00

Cód. Reduzido

682

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

SUBTOTAL

304.555,47

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0025.2051

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DA REDE SUAS-FNAS

714

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

002.08.241.0005.1085

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER PISCINA TÉRMICA COM COBERTURA

729

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

25.000,00

002.08.243.0002.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

749

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

002.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

781

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

002.08.244.0006.2091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

828

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

SUBTOTAL

180.000,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.15.451.0005.1018

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS P

929

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

001.15.452.0023.2099

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

947

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

331.950,00

001.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

959

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

331.050,00

001.18.541.0023.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

981

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.26.781.0005.1092

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

997

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1007

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

141.960,91

SUBTOTAL

1.154.960,91

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1040

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

SUBTOTAL

15.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1094

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.20.608.0017.1035 APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

Cód. Reduzido 1130

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0,49

168.000,00

SUBTOTAL 168.000,49

13SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1186

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

18.344,00

001.11.334.0004.2048

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA

1196

3350410000

CONTRIBUICOES

29.000,00

Cód. Reduzido

1198

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.000,00

001.23.691.0004.2086

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

1208

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

31.656,00

SUBTOTAL

85.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1355

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

718,66

SUBTOTAL

718,66

TOTAL

2.326.362,30

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Março de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal