EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2021, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 019.802.331-60 e Identidade RG nº 912.212 - SSP-TO, 2ª Via expedida em 27/04/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Dom Pedro , nº 16 (Lote) - Sítio Nossa Sra Aparecida - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049/2021

CONTRATO emitido em 25/01/2021, com VIGÊNCIA de 2 meses e 7 dias, iniciando em 25/01/2021 e terminando em 01/04/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

1º ADITIVO emitido em 01/04/2021 - Vigência estendida em mais 8 meses e 21 dias, de 01/04/2021 a 22/12/2021, totalizando 10 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS - Extensão Osvaldo Borges - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 22/12/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 6 dias, para o período de 22/12/2021 a 28/02/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 1 mês e 3 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS - Extensão Osvaldo Borges

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Remuneração do Magistério Fundamental - FUNDEB 60% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado