DATA AUDIÊNCIA

29.04.2022

HORA INÍCIO

15:00 H às 17:00 H

LOCAL

Câmara Municipal de Tabaporã – MT

PAUTA

Ouvir a sociedade, expor as ações pré-existentes para 2023 no PPA 2022 / 2025 e colher sugestões formalizadas.

PARTICIPANTES

Conforme a lista de presença em anexo.

REGISTROS E DELIBERAÇÕES

Aos vinte e nove dias do mês de abril de 2022, às quinze horas, estiveram reunidos nas dependências da Câmara Municipal de Tabaporã - MT – Zona urbana de Tabaporã – Estado de Mato Grosso, cujo o Convite 001/2022, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 18 de Abril de 2022, Edição 3.962, página 617, para apresentar o cenário atual de projeções de receitas, ações pré estabelecidas no PPA 2022/2025, ouvir a Comunidade de Tabaporã e formalizar as priorizações das ações a serem inseridas na LDO 2023. Iniciou a audiência pública o Sr. Valcinei Aparecido Silva, cumprimenta o publico, convoca o dispositivo de honra para compor a mesa o Sr. Sirineu Moleta - Prefeito Municipal e o senhor Claudemiro Teodoro, representando o senhor Marco Antônio Oliveira – Presidente da Câmara Municipal, Presidente do Conselho do FUNDEB - o Sr. Alysson Denardi Antoniassi, chamou também a representante do Presidente do Conselho da Saúde Maiquieli Padilha Lopes Andreis da Silva, que agradeceu a oportunidade de estar presente. Ato contínuo, o Sr. Claudemiro fez a fala agradecendo a presença de todos e frisou sobre a importância deste momento de planejamento do nosso Município, disse ainda sobre a necessidade de elaboração de um planejamento que contemple a real necessidade das políticas publicas. O Prefeito Sirineu usou a palavra e agradeceu a presença de cada um e cada uma no plenário. Relacionou os convênios que o Município será contemplado, cujo prazo de execução deverá acontecer com o inicio ainda nesse ano de 2022. Salientou a importância do trabalho de toda a equipe de governo composta por secretários municipais e colaboradores e demais representantes de classes da sociedade que foram convidados. Dando continuidade a facilitadora Sra. Luzia Glaucia Gattass Monteiro fez uma breve explanação, através de slides, salientando sobre a importância da elaboração da LDO 2023 que está em processo de construção e apresentando a reestimativa da receita para 2023, elencando as principais receitas do nosso Município, na sequência a facilitadora orientou sobre o funcionamento da dinâmica para coletar as informações e sugestões dos presentes e explica como será o uso do material didático entregue na entrada da Audiência.

Findo o prazo de 60 minutos para o diálogo e as dinâmicas em grupo com os participantes da Audiência nas dependências da Câmara Municipal de Tabaporã - MT, aqueles que quiseram usar o microfone o fizeram para relatar verbalmente sua sugestão sendo os seguintes:

Valdir Vicente, representando a Secretaria de Administração e Secretaria de Assistência Social sugeriu na ADMINISTRAÇÃO a implementação de arquivo digital; reorganização dos arquivos físicos com pessoal para manter a organização; modernização dos equipamentos informáticos da Prefeitura; digitalizar e armazenar em nuvem os arquivos públicos impressos, dar maior atenção a capacitação dos servidores; e na ASSISTÊNCIA SOCIAL a aquisição de um micro ônibus e computador para atender os deficientes e idosos.

Alysson Denardi Antoniassi, representando a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Desporto e Lazer sugeriu que para a Secretaria de EDUCAÇÃO E CULTURA laboratório de informática para as unidades escolares; um veículo utilitário para as unidades escolares; alterar valor do projeto 1049, 1051, 1052, 1092, 1044, 2070 e 2071, 2090, 1043 e 1047; e para a Secretaria de DESPORTO sugeriu a construção de um ginásio poliesportivo para Nova Fronteira; construção de um campo sintético para Sede; aquisição de uma van ou micro ônibus; quadra de areia na praça Benedito Wilson; construção de uma garagem.

Thiago dos Santos, representando a Secretaria de Saúde sugeriu a aquisição de um veiculo para a Vigilância; aquisição de uma moto para atenção básica; concurso para técnica de informática; construção da secretaria de Saúde, implantação do lar dos idosos; micro ônibus para atendimento aos deficientes e idosos; equipamento para saúde bucal (ultrassom e raio x); aquisição de uniformes para todos os setores; aquisição de veiculo tipo UTI móvel; aquisição de veiculo camionete para Vigilância; aquisição de veiculo para Cridac; aquisição de moto 160cc para a vigilância; reajuste salário anual geral; custeio para o MAC; e equipamentos hospitalares.

Marcelo Eduardo Cavalieri, representando a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos sugeriu a aquisição de duas conchas em V; recuperação do asfalto da rua Wilson Geovedi; construção da garagem para sede da secretaria com equipamentos completos para a manutenção; aduelas sobre os rios; anel viário duplicado; instalação de lâmpadas de LED nos superpostes e substituições das antigas; um rolo compactador tipo pé de carneiro e liso; 4 caminhões basculantes; 1 caminhão melosa; 1 caminhão para combate a incêndio; 1 retro escavadora para SAE, para atender a Sede, Americana e Nova Fronteira; 2 veículos tipo strada para urbanismo e outras assistências;

Ovídio Barbosa Neto representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico sugeriu criar ação realização de festival de pesca R$150.000,00; realização de festival de Caiaque R$20.000,00; aquisição de veículos e maquinas para agricultura familiar; promoções de cursos, palestras e campanhas; fomento a agricultura familiar para projeto merenda escolar; zoneamento rural; prestação de serviços de processamento de georural; contribuição para IFMT; viabilização do convenio EMPAER, INCRA E INDEA.

Ato continuo o prefeito municipal Sr. Sirineu Moleta ficou muito satisfeito com as propostas apresentadas e sabe ainda que tem muito a ser sugerido, sendo assim, ele deu o prazo de mais uma semana para que apresentem mais propostas.

Após encerrado as participações populares com o uso do microfone, Sr. Luzia solicitou para todos assinarem a lista de presença, caso ainda não tenham assinado, a qual encerra a presente audiência pública dizendo que o planejamento bem elaborado proporciona a uma razoável certeza de que o planejado será executado ou no mínimo uma acertividade diante dos processos de execução.

Após encerramento, eu Camila de Mello lavrei a presente Ata que após aceita por todos os presentes foi assinada por mim, pelo Prefeito Municipal, pelo Vice-Presidente da câmara, representante do Conselho Municipal de Saúde e representante do Conselho do FUNDEB e anexada a lista de presença da presente audiência pública.

Assinatura Prefeito Municipal

Sirineu Moleta

Assinatura do Vice-Presidente da Câmara

Claudemiro Teodoro

Assinatura do representante do Conselho Municipal de Saúde

Maiquieli Padilha Lopes Andreis da Silva

Assinatura da secretaria que lavrou a ata

Camila de Mello

Assinatura do representante do Conselho FUNDEB

Alysson Denardi Antoniassi