CARGO

Assessor de Comunicação

Carga Horária

40h

Atribuições e Responsabilidades

I – O Assessor de Comunicação tem como atribuições dar publicidade dos atos oficiais, campanhas de caráter informativos, divulgar as ações desenvolvidas pelo Chefe do poder executivo e demais órgãos da Administração Municipal;

II – coordenar, supervisionar, orientar, planejar, analisar e/ou executar atividades inerentes às áreas da Comunicação Social ou equivalente, a exemplo de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Marketing, Design, Social Mídia e Audiovisual, conforme as diretrizes da Prefeitura;

III – supervisionar as atividades subordinadas a esta unidade, desenvolvendo, mantendo e ampliando fluxos de comunicação, facilitando a relação entre a Chefia de Gabinete e o público interno e externo, inclusive em relação à imprensa;

IV – promover o suporte administrativo e operacional ao funcionamento e à manutenção do desempenho efetivo da cobertura de comunicação em atos, eventos, solenidades e viagens dos quais participe o Chefe do poder executivo;

V – Elaborar matérias jornalísticas, campanhas de propaganda, marketing e multimídia a respeito das ações do Executivo Municipal;

VI – Produzir vídeos, áudios e fotografias das ações do Executivo Municipal;

VII – Elaborar e organizar arquivo do acervo publicitário do Município de Nova Brasilândia;

VIII - Prestar informações internas e externas dos eventos e campanhas informativas;

IX - Buscar informações junto as Secretarias de atividades que possam ser transformadas em notícias de interesse dos cidadãos;

X - Acompanhar as audiências públicas e divulgá-las;

XI - desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

CARGO

Assistente Jurídico

Carga Horária

40h

Atribuições e Responsabilidades

I – assessorar o Advogado do Município em suas atividades;

II – quando necessário, e mediante designação do Advogado Municipal, representar o Município nos processos administrativos e judiciais em que o Município seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente;

III – emitir pareceres em processos administrativos e expedientes que envolvam questões jurídicas sob a supervisão do Advogado do Municipio;

IV – contribuir na elaboração de minutas de Leis, Decretos e atos normativos;

V – auxiliar os Secretários Municipais na elaboração de documentos diversos;

VI – realizar estudos e pesquisas na doutrina, jurisprudência, súmulas, códigos, leis e demais artigos da área jurídica para melhor auxiliar seus superiores;

VII - elaborar notificação extrajudicial, fazer composição e atualização de valores em diversos processos, realizar cálculos utilizando os índices econômicos de acordo com a localidade do processo;

VIII - auxiliar juridicamente a Administração Pública Municipal, Autarquia, Setor de Compras e Licitações e demais Secretarias Municipais;

IX - exercer as atribuições mediante distribuição interna de serviços determinadas pelo Prefeito Municipal, além de outras que lhe forem cometidas pela autoridade superior;

X - examinar e auxiliar na elaboração das minutas padronizadas pelo Advogado Municipal, as minutas de editais de concurso público, de licitação, de contratos, convênios, ajustes e acordos, inclusive de natureza trabalhista;

XI - organizar e manter atualizada a coletânea de leis, decretos, decreto-lei, portarias, instruções normativas, e outros documentos e publicações forenses de interesse da Administração Pública;

XII - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades, objetivando o auxílio jurídico da Administração;

XIII - substituir e representar o advogado/procurador em caso de afastamento;

XIV - desenvolver outras tarefas correlatas ou determinadas pelo superior.

CARGO

Coordenador de Limpeza Pública

Carga Horária

40h

Atribuições e Responsabilidades

I - Organizar e dirigir as atividades de limpeza, e; II - fiscalizar e coordenar a execução dos serviços da equipe de varrição, capina, pintura, corte de grama, retirada de entulhos, poda de árvores em todo o município; III - fiscalizar os serviços de recolhimento de lixo domiciliar; IV - contribuir na tomada de decisões estratégicas do Setor de Limpeza Urbana junto com o secretário da pasta; V - fiscalizar e coordenar a execução dos serviços das Equipes de limpeza dos prédios públicos; VI - fiscalizar e coordenar a execução de serviços de limpeza em praças e parques;

VII - elaborar planos, programas e projetos relativos à limpeza pública e ao destino final do lixo;

VIII - apresentar relatórios e resultado, periodicamente, dos serviços e atividades desenvolvidas no exercício das atribuições de Coordenador de Limpeza Urbana, ao secretário da pasta.

IX - elaborar métodos para coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos, com o objetivo de melhorar o aproveitamento dos recursos locais de mao de obra, materiais, terrenos para aterros sanitários e recursos financeiros;

X - executar outras tarefas compatíveis com a sua função e que forem determinadas pelo Prefeito Municipal

CARGO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Carga Horária

40h

Atribuições e Responsabilidades

I - Coordenar a Elaborar Plano Municipal de Cultura e Turismo; II - Promover atividades de fomento a atividade turística; III - Promoção de ciclos e encontros que objetivem a realização de eventos turísticos; IV - Buscar e/ou prestar colaboração técnica e financeira, ante às instituições públicas federais, estaduais ou municipais, além de empresas privadas, de modo a propiciar o desenvolvimento de programas e eventos culturais e turísticos;

V - Incumbir-se da recepção e elaboração de roteiros turísticos para de participantes de eventos promovidos pela Administração; VI - Promover a capacitação e treinamento da equipe; VII - Levar à comunidade atividades culturais constantes e permanentes, democratizando o saber através de um conjunto de ações ligadas a esfera da cultura, educação e questões humanísticas, criando condições para que um número maior de pessoas tenha acesso a cultura; VIII - Estabelecer política cultural que envolva o conjunto de iniciativas visando promover a produção, a distribuição, o uso da cultura, a preservação do patrimônio histórico e o ordenamento burocrático; IX - Desenvolver programas que tenham o objetivo da implementação de inovações na produção e recepção cultural destinadas ou exercidas por públicos específicos, por meio de um processo de ampliação e coordenação de iniciativas culturais com diferentes grupos;

X - Promover eventos nas áreas culturais relacionadas como: artes plásticas, artesanato, música, dança, teatro, cinema, circo, vídeo, folclore e antiguidades; XI - Elaborar e organizar projetos culturais; XII - Estabelecer contatos com instituições afins para parcerias; XIII - Organizar cadastramento de artistas do município; XIV - Analisar os indicadores com a finalidade de conhecer as práticas e necessidades culturais, servindo como referência para organização de eventos; XV - Colaborar com a divulgação de eventos e projetos culturais; XVI - Promover ações que possam mediar o produtor cultural, o público, a administração e o empresário cultural; XVII - Promover ações que possibilitem o acesso do público aos códigos de cultura; XVIII - Cooperar com as outras Secretarias na elaboração e viabilização de projetos; XIX - Praticar atos de poder de polícia em assuntos de competência do órgão; XX - Outras funções atribuídas pelo chefe do poder executivo compatíveis com a estrutura da Secretaria.