Portarias 04-2022
3 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 161/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº048/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIRLENE HUBNER NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.010 de 21/03/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº048/2021 que designou a servidora SIRLENE HUBNER-7269, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº22774882 SSP/MT e do CPF nº042.061.211-41, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 162/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.805 de 18/03/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, referente ao período aquisitivo de 17/06/2015 a 20/02/2022, (conforme Lei Complementar nº173/2020), a servidora MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA-7044, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16012950 SSP/MT e do CPF Nº 009.753.661-06, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 163/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDELIZIA FERREIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 4.473 de 30/03/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora EDELIZIA FERREIRA DA SILVA-5533, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 887257 SSP/MT e do CPF nº888.299.791-04, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02 –Setor de Atenção ao Idoso para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07/02/01-Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 165/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO ALVES DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 4.760 de 04/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor SILVIO ALVES DE SOUZA-909, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10680497 SJ/MT e do CPF nº759.502.431-53, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a 06- Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Infraestrutura Urbana/06.05.01-Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/06.05.01.01-Setor de Serviços Urbanos para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.01-Divisão de Projetos/13.01.01-Setor de Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 166/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELENI APARECIDA DE CARVALHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.876 de 04/04/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/04/2022 a 02/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 a 02/07/2016, a servidora SUELENI APARECIDA DE CARVALHO-372, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 793220 SSP/MT e do CPF Nº 503.615.541-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 167/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº063/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 4.829 de 04/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº063/2021 que designou o servidor ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA-7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regularização Fundiária, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento , até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 168/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 4.827 de 04/04/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 04/04/2022 a 04/04/2024 ao servidor ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA-7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 169/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº085/2022 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.772 de 20/04/2022;
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria nº085/2022 que designou a servidora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES-4413, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 347795602 SSP/SP e do CPF nº712.880.821-34, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 170/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES-4413. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.274 de 25/03/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, a partir de 04/04/2022 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 347795602 SSP/SP e do CPF Nº712.880.821-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/FISIOTERAPEUTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº171/2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VELCIDIA FUHR NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 5.092/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora VELCIDIA FUHR-5514, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14109514 SSP/MT e do CPF nº 938.267.101-34, que exercia o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 172/2022.
Readaptar em caráter temporário a servidora Miria Garcia de Matos Cerqueira em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 5.001 de 06/04/2022.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Miria Garcia de Matos Cerqueira, de matrícula nº 5583, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 19/09/2022, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 173/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DANIELE MORAES DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.091 de 07/04/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/04/2022 a 07/04/2024 a servidora DANIELE MORAES DA SILVA-6110, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18115624 SSP/MT e do CPF nº 015.943.771-70,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 174/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.020 de 07/04/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 1703 | Leonice Rupolo Carvalho dos Santos | 05/04/2001 | 05/04/2019 A 05/04/2022 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | B/7 | B/8 |
| 2457 | Cristiane de Paula Santos | 23/04/2004 | 23/04/2019 A 23/04/2022 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | B/6 | B/7 |
| 1697 | Maria Lucia Smith | 25/04/2001 | 25/04/2019 A 25/04/2022 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | B/7 | B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 175/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.016 de 07/04/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 2444 | Olivia Maria Silva de Jesus | 01/04/2004 | 01/04/2019 A 01/04/2022 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | C/6 | C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 176/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LENIR MARIA CASTANHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.018 de 07/04/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 1700 | Lenir Maria Castanho | 24/04/2001 | 25/04/2019 A 25/04/2022 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 180/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo SAD de nº 5.251 de 12/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2018 em pecúnia, ao servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA-4584, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1591952-8 SSP/MT e do CPF Nº 023.499.121-67, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 180/2022.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA GONÇALVES MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.238 de 11/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Nomear a servidora ANDREIA GONÇALVES MARTINS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1577098-2 SSP/MT e do CPF nº 001.609.441-71, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 2379 | - Gestão AD.das Ações e Serv. Saúde Publ./Dep Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº049/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de Abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 181/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINEIDE MORAIS DE CARVALHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 4.914 de 05/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora LUCINEIDE MORAIS DE CARVALHO-2921, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18416853 SSP/MT e do CPF nº 019.015.601-55, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/COZINHEIRO, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03- Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial–CAPS, com efeitos retroagindo em 05/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 182/2022.
| Dispõe sobre Transferência dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 5.317 de 13/04/2022.
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
| MATRICULA | LOTAÇÃO ATUAL 08.06.05 | TRANSFERIR PARA 08.06.03 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4547 | Andreia Aparecida Rodrigues | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7100 | Cristiane Rodrigues dos Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2337 | Elizangela Borges da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2582 | Elma Aparecida Pereira Rodrigues | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 120 | Fatima Aparecida da Silva Aiolfi | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2332 | Fortunata Bonfim de Conto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7036 | Gessica Goulart | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6888 | Jhenifer Pereira de Almeida | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 200 | José Venâncio da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1506 | Josenai Pereira de Souza Diniz | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6974 | Kelly Lorraine Barbosa dos Santos Freitas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2366 | Lucia Correia Ramos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1187 | Maria Aparecida da Silva Bassiquette | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7260 | Maria Iraci Malaquias | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1697 | Maria Lucia Smith | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2334 | Maria Marta Olá Prestes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2339 | Neuridez Tomaz Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7027 | Osania Serafim Negrini | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2378 | Regina Lourenço Mazutti | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1496 | Silmara Assis da Silva Ribeiro | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2336 | Valkiria Ribeiro da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5577 | Aline Barbara Andrade da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6882 | Ana Claudia Andrade da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5585 | Ana Paula Peixoto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7215 | Angélica Florentino de Oliveira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6172 | Berenice de Paula Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5676 | Carla Maria Fernandes Tuchinski | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6966 | Cleusmaria Pereira da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2457 | Cristiane de Paula Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7239 | Cristiane Edileuza da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7100 | Cristiane Rodrigues dos Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6171 | Daiane Cristina Andrade Lisboa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5521 | Danieli Tolovi | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6962 | Eliana Alves Miguel | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6983 | Eliane Aparecida Rocha da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6044 | Eliane dos Santos Pereira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5466 | Elias do Nascimento Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5523 | Eliene Menezes de Araújo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2422 | Elizangela de Oliveira Zarochinski | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6048 | Francisca Severino da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5689 | Irenita da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7742 | Jhesebel Pereira de Almeida | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5575 | Joice Daiane Quintela Rocha | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6062 | Joice Emanuele da Costa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7232 | Juliana Costa Wathier dos Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6959 | Kaliandra Silva Tossi | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5578 | Luciana Maria da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6177 | Lucimar Caetano Sanches | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4378 | Lucimeire Silva Oliveira Ferreira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7094 | Marcia Lima Ribeiro | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6286 | Maria Aparecida da Silva Brizolla | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4360 | Maria Aparecida Ribas Barbon | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7096 | Maria Aparecida da Silva Moura | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5673 | Mariana Ribeiro Lisboa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4421 | Marinalva Aparecida Benossi | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5568 | Marivania dos Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1563 | Marli Kemmer Aragão | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6670 | Maurenice Rodrigues de Oliveira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5583 | Miria Garcia de Mattos Cerqueira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5572 | Miriam Souza Rodrigues Francisco | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4350 | Orlene da Rocha Farias | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6049 | Patrícia Kelli Bonetti | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5580 | Renata Fernandes Tuchiski | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6045 | Roliane dos Santos Arcanjo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5567 | Rosa Maria Riceto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6880 | Rosana Soares Cangussu | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4436 | Rosangela Feliciano de Sousa Rocha | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4453 | Rosani Sereia | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4419 | Rosimar Lourenço do Nascimento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4410 | Rozimeire Fagundes da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5586 | Samara Juliana da Costa Correia | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4422 | Silene Francisca dos Santos Brizolla | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7035 | Silvana Reifur Morais | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7099 | Silvana Salviano Santos Neves | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5522 | Solange Aparecida Bergarmo Pereira | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6964 | Sueli Silva da Mota Gonçalves | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4420 | Tereza Maria Tavares de Moura | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6970 | Valdirene Polassi Gonçalves | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5579 | Vanici Datsch | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7214 | Vanilda Aparecida da Silva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7028 | Vanize Inez Dalla Costa Pedro | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7172 | Zenilde Vieira dos Santos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5677 | Patrícia Aparecida Caetano Cardoso | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4440 | Maria Bernadete Vieira Bueno | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| MATRICULA | LOTAÇÃO ATUAL | TRANSFERIR PARA |
| 08.05.03 | 08.05.02 | |
| 2368 | Adaline Joana Rocha | |
| 2933 | Aparecida Tejada Ferneda | |
| 446 | Edineia Aparecida Da Silva Freitas | |
| 102 | Elizabete Xavier Dos Santos | |
| 1486 | Elza Dos Santos Silva Da Rocha | |
| 7102 | Fernanda Marino Ribeiro | |
| 1514 | Gislaine Do Nascimento | |
| 1869 | Graziela Cristiane Tossi Dos Santos | |
| 1488 | Helida Hormung Da Silva | |
| 964 | Ines Teresinha Schmoeler Da Silva | |
| 1689 | Iraci Terence Da Silva | |
| 806 | Ivone Andrade Da Silva Lisboa | |
| 2367 | Ivone Aparecida Dos Santos | |
| 1703 | Leonice Rupolo Carvalho Dos Santos | |
| 5588 | Lucelia Tondin Coutinho | |
| 7104 | Luciana Jeronimo Da Silva Rosa | |
| 2780 | Macrina Geller Da Silva | |
| 2335 | Maria Gislaine Da Silva Urquiza | |
| 968 | Marli Lauro | |
| 287 | Mauriza Pereira Batista | |
| 324 | Pedrina Maria Pereira | |
| 904 | Rosimeire Ribeiro Goncalves | |
| 2360 | Sandra Lewandowski Macedo Mendonca | |
| 1613 | Sandra Magna Vieira De Matos | |
| 421 | Sirlei Ferreira Rocha | |
| 6897 | Solange Jovina Cardoso De Lima | |
| 6884 | Sonia Aparecida Da Silva | |
| 2382 | Suzana Aparecida Vanali Damin | |
| 2379 | Tania Mara Tossi | |
| 1516 | Valdirene Pereira Maciel | |
| 1503 | Vera Lucia Nascimento Ramos | |
| 6980 | Vilma Pereira De Araújo | |
| 5587 | Welington Carlos Braga | |
| 1633 | Zilda Cordeiro Dos Santos |
| MATRICULA | LOTAÇÃO ATUAL | TRANSFERIR PARA |
| 08.06.06 | 08.06.04 | |
| 741 | Alaide Aparecida Costa | |
| 17 | Alzira Leite Lourenco Da Silva | |
| 2376 | Ana Maria Rodrigues Pinto | |
| 2708 | Celia Regina Salles Barbon | |
| 3159 | Foncina Maria Costa Da Silva | |
| 1524 | Helena Alves Bertolino Dos Santos | |
| 3158 | Inez Vitorio Da Rocha | |
| 216 | Lucilene Ribeiro Costa | |
| 248 | Maria Aparecida Dos Santos | |
| 936 | Maria Aparecida Smith Costa | |
| 390 | Milton Ferreira | |
| 1191 | Neide Alves Dos Santos | |
| 718 | Tatiany Mara Gouveia De Souza | |
| 731 | Teresinha Lourenco Alves | |
| 405 | Zelia Regina Camargo Ribeiro |
| MATRICULA | LOTAÇÃO ATUAL | TRANSFERIR PARA |
| 08.06.03 | 08.06.05 | |
| 5564 | Elisangela Gouveia De Souza |
| MATRICULA | LOTAÇÃO ATUAL | TRANSFERIR PARA |
| 08.05.01 | 08.05.02 | |
| 7243 | Elaine Cristina Mateus Novacowski |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 184/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIVANIA DOS SANTOS-5568 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 5.159 de 08/04/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/04/2022 a 17/05/2022, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 A 16/02/2022, (conforme Lei Complementar nº173/2020) a servidora MARIVANIA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19399685 SSP/MT e do CPF Nº 035.973.711-08, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSINALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 185/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA ALVES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora MARINALVA ALVES DA SILVA-4338, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12538922 SSP/MT e do CPF nº 571.510.081-04, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativo para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.06-Divisão de Compras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 186/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Nível | |
| 6432 | Sebastiana Ferreira Cassemiro | 09/04/2001 | 09/04/2019 A 09/04/2022 | B/7 | B/8 |
| 6435 | Sirlei Dala Costa Padilha | 23/04/2001 | 23/04/2019 A 23/04/2022 | B/7 | B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 187/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1709 | Dalva Barbosa de Souza | 02/04/2019 a 02/04/2022 | B/7 | B/8 |
| 2437 | Divanir Maria Noronha dos Santos | 14/04/2019 a 14/04/2022 | D/6 | D/7 |
| 2562 | Ismael Figueiredo de Sousa | 26/04/2019 a 26/04/2022 | C/6 | C/7 |
| 2435 | Jose Vanderlei Serafim | 14/04/2019 a 14/04/2022 | B/6 | B/7 |
| 6586 | Lucas Cavichioli Alves | 04/04/2019 a 04/04/2022 | C/3 | C/4 |
| 7209 | Madalena da Cruz | 19/04/2019 a 19/04/2022 | B/2 | B/3 |
| 6589 | Marcio Henrique Cordeiro da Silva | 22/04/2019 a 22/04/2022 | B/3 | B/4 |
| 2565 | Marcia Petersen | 28/04/2019 a 28/04/2022 | C/5 | C/6 |
| 2442 | Maria Aparecida Pascoski | 02/04/2019 a 02/04/2022 | D/6 | D/7 |
| 1708 | Marlene Lourentino Búfalo | 04/04/2019 a 04/04/2022 | B/7 | B/8 |
| 2452 | Ocivaldo Leite Lourenço | 01/04/2019 a 01/04/2022 | D/6 | D/7 |
| 544 | Sandra Irineia Ramos Savoine | 02/04/2019 a 02/04/2022 | D/8 | D/9 |
| 1710 | Tereza Antônia de Souza | 20/04/2019 a 20/04/2022 | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 188/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA NILDA NERY DE MATOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.704 de 01/04/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação de Tecnólogo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6905 | Nilda Nery de Matos Santos | Técnico Saúde | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 189/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA DE SA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.550 de 30/03/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, Licenciada em Pedagogia, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7045 | Luciene Pereira de Sá | Técnico Saúde | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 190/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.140 de 08/04/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Nível Superior, Tecnólogo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5642 | Lucinda do Socorro de Jesus | Técnico Saúde | B/4 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 191/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CAROLINE KISTNER DA COSTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.729 de 01/04/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6299 | Caroline Kistner da Costa | Especialista Saúde/Psicóloga | A/4 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 192/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.196 de 11/04/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6670 | Maurenice Rodrigues de Oliveira | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 08/11/2013 | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 193/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora MADALENA DA CRUZ.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.060 de 21/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2022 as 15:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu Treinamento Desportivo, de acordo com Art. 11, inciso VI, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7209 | Madalena da Cruz | Instrutor Esportivo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 194/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR ED CARLOS DELAGADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.728 de 01/04/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de Aperfeiçoamento, Qualificação e Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | 77Cargo | Classe | |
| 6053 | Ed Carlos Delgado | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 195/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR LEANDRO FERNANDES COELHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.343 de 10/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/04/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de Aperfeiçoamento, Qualificação e Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6059 | Leandro Fernandes Coelho | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 196/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora EVANILDA DA COSTA JACOB.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo SAD de nº 5.402 de 14/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 13/01/2015 A 13/01/2020 em pecúnia, a servidora EVANILDA DA COSTA JACOB-2752, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 33774592-4 SSP/MT e do CPF Nº 630.104.451-72, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 197/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MARILENE CARDOZO DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo SAD de nº 5.531 de 19/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 06/07/2010 A 06/07/2015 em pecúnia, a servidora MARILENE CARDOZO DE SOUZA-5535, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1148586-8 SSP/MT e do CPF Nº 630.102.671-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 198/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 087/2021 QUE DESIGNOU SEM ÔNUS PARA A SERVIDORA ELIZABETE DE JESUS FURLAN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.975/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 087/2021 que designou para responder sem ônus a servidora ELIZABETE DE JESUS FURLAN-7267, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1278279 SSP/PR e do CPF nº 537.193.871-00, PROFESSOR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB pelo cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica, até posterior deliberação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 199/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº088/2021 QUE DESIGNOU SEM ÔNUS A SERVIDORA ELIANE FERNANDES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 5.976/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº088/2021 que designou para responder sem ônus a servidora ELIANE FERNANDES DA SILVA-4306, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1582972-3 SSP/MT e do CPF Nº 024.919.691-30, COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, até posterior deliberação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 200/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KARLA CRISTINA DE MORAES NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.758 de 20/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora KARLA CRISTINA DE MORAES-837,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13411969 SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.05 | - Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
| 2324 | - Gestão Administrativa da Secret. Municipal de Educação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 201/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.760 de 20/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA-4431,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1434655-9 SSP/MT e do CPF nº 982.273.271-68, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.04 | - Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição |
| 2327 | - Gestão Administrativa da Secret. Municipal/Merenda Escolar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 202/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA GONÇALVES MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.788 de 22/04//2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANDREIA GONÇALVES MARTINS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15770982 SSP/MT e do CPF nº 001.609.441-71, que exercia o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 203/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº244/2021 QUE CONCEDEU CEDÊNCIA DA SERVIDORA JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 5.919 de 26/04/2022.
Considerando, Termo de Cessão de servidor Público nº001/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº244/2021 que cedeu a servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira-4402, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº021.599.841-32, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo para o Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso, no Município de Juara, com efeitos retroagindo em 04/01/2021 a 31/12/2024;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 205//2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA-4402, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº 021.599.841-32, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a 09- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divsão de Apoio Administrativo para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 206/2022.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4451 | Valdir Pereira de Carvalho | Mecânico de Maquina Pesada | 01/07/2017 À 01/07/2020 | D/4 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 207/2022.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR EVERALDO MIRANDA GALDINO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 809 | Everaldo Miranda Galdino | 10/12/2017 A 10/12/2020 | D/6 | D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de abril de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |