DECRETO Nº 049/2022
3 de Maio de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 049/2022
“Substitui e Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME”.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 486/2003.
Resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 02 anos até 01/02/2024, as seguintes pessoas:
01 – Representantes do Poder Público
Titular: Arenil de Almeida Monteiro
Suplente: Mariane Aparecida da Silva Medeiros
Titular: Kedima Karolina Oliveira Rocha
Suplente: Juliana Cristina de Miranda
Secretaria Municipal de Educação
Titular: José Carmo da Silva
Suplente: Gonçalina Isabel Curado Costa
Titular: Antônio Carlos Maciel
Suplente: Maria Vilani de Souza
02 – Representantes da Sociedade Civil
Conselho Tutelar
Titular: Elizabeth Francisca da Silva
Suplente: Rosana Maria do Socorro Guimarães
Sindicato dos Profissionais de Educação – SINTEP
Titular: Fábio Ferreira Santana
Suplente: Carla Viégas Ferraz
Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB
Titular: Edson Gonçalo de Aquino
Suplente: Julieta Prado de Morais
Representantes das Escolas Municipais
Titular: Kelem Aparecida da Silva Duarte
Suplente: Lemárcia Ferreira da Silva
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 02 de Maio de 2022.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL