“Dispõe sobre Declaração de vacância por aposentadoria a pedido de servidor em cargo de provimento efetivo, e das outras providências”.

O EXMO. SENHOR ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1° - DECLARAR, a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR 40 HRS ocupado pelo Sr. LUIZ AFONSO MALLMANN, portador do RG. nº. 240.510 SSP/MS e CPF nº. 019.273.518-71, cadastrado sob o matricula n° 23, efetivo no cargo de PROFESSOR, CLASSE C, NÍVEL 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nomeado através do Decreto nº 037 de 01 de fevereiro de 1999, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição conforme Portaria Nº 127/2022 do Regime Próprio da Previdência Municipal de Novo Mundo/MT.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos em 01/05/2022

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 02 de maio de 2022.

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal