Concede Licença Maternidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER Licença Maternidade, prevista no artigo 115 da Lei Complementar 019/2005, pelo prazo de 120 dias, à servidora abaixo relacionada:

Servidora	Matrícula	Inicio	Fim
Liandra Ribeiro Jorge	3776	04/04/2022	01/08/2022

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/04/2022.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 25 de Abril de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.