CONTRATO Nº 039 2022
3 de Maio de 2022
CONTRATO Nº 039 2022
CONTRATO LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4 HECTARES MATRÍCULA Nº R1: 88.952, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA MUNICIPAL LT – 03, SENTIDO RIBEIRÃO DOS COCAIS, DISTANTE APROXIMADAMENTE 2KM DO CENTRO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DESCARTE DE RESTO DE PODA DE ÁRVORE E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E O SENHOR FERNANDO CARLOS DE MEDEIROS MIRANDA CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1219/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
O presente objeto tem como contratação de . Locação de uma área de 4 Hectares matrícula nº R1: 88.952, localizada na margem esquerda da Estrada Municipal LT – 03, sentido Ribeirão dos Cocais, distante aproximadamente 2km do centro da cidade de Nossa Senhora do Livramento, para uso da Administração Pública para descarte de resto de poda de árvore e similares, para atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT.
Este instrumento é celebrado via processo administrativo nº 1219/2022 na modalidade de dispensa de licitação nº 025/2022 publicado no dia 02/05/2022, na edição nº3106 em consonância com o art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, parecer juridico nº 218/2022
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. DE MEDIDA | QTDA. | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
01 | Locação de uma área de 4 hectares para uso da Administração Pública, para descarte de resto de poda das arvores e similares. | Meses | 09 | R$ 3.500,00 | R$ 31.500,00 |
DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato será de 09 (nove) meses, a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Nossa Senhora do Livramento, 02 de Maio de 2022
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
LOCADOR
FERNANDO CARLOS DE MEDEIROS MIRANDA
RG: 202683 SSP/MT e CPF: 172.261.711-04