PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 015/2022

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE: 024/2022;

OBJETO: Repasse financeiro destinados para execução de serviços de concretagem, na implantação do projeto na modalidade ACADEMIA AO AR LIVRE, a ser ofertado de forma continuada, com a finalidade de assegurar o atendimento aos munícipes, com práticas esportivas e de lazer em conformidade com o Plano de Trabalho (Academia para todos), apresentado pela OSC, devendo atingir diretamente crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos entre outros benefícios indiretos dos projetos apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - SMELT de Juína-MT;

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 13.019/2014;

PROPONENTE: Município de Juína MT;

INTERVENIENTE: ROTARY CLUB DE JUINA;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias;

VENCIMENTO: 01/09/2022;

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022.

MARIA ANGELA CEZIMBRA

Fiscal do Contrato

Portaria Municipal n.º 271/2021

Poder Executivo – Juína-MT