PORTARIA Nº 96/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Publico municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

1. VÂNIA DA CONCEIÇÃO FONTES - Diretora e Responsável Técnica do Pronto Atendimento

CONTRATO N.012/2022 – INEXIGIBILIDADE N. 001/2021

Empresa: CARVALHO SAUDE LTDA – CNPJ: 40.302.322/0001-00.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, CENTRO DE COVID, POSTOS DA ZONA RURAL E ATENDIMENTO GINECOLÓGICO OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT

2. ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR - Engenheiro Civil – CREA-MT 035481.

CONTRATO N.013/2022– DISPENSA Nº 007/2021

Empresa:DIVALDO BISPO DA CRUZ EPP– ME CNPJ: 26.971.596/0001-60

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NOS PSF,S DO DISTRITO DO CAPÃO VERDE

E TIRA SENTIDO ATENDENDO ASSIM AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

3. ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA- Portaria n° 34/2022

CONTRATO N.014/2022 – ADESÃO/CARONA Nº 003/2022

Empresa: DGT TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 08.482.495/0002-25

Objeto: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E OCR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 1945/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DE ACORDO COM A ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 149/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 164/LIC/SEFAZ/2021

4. ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA - Técnico Administrativo Educacional

CONTRATO N.015/2022 – ADESÃO/CARONA Nº 004/2022

Empresa: ALVORADA LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ: 20.206.205/0001-35

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RESERVA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

5. VÂNIA DA CONCEIÇÃO FONTES - Diretora e Responsável Técnica do Pronto Atendimento

CONTRATO N.016/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

Empresa: C L BONFIM INACIO DE SOUZA– CNPJ: 18.716.397/0001-88

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS, JANELAS E LETREIRO DA FACHADA DO PRONTO ATENDIMENTO COM INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI MT

6. VÂNIA DA CONCEIÇÃO FONTES - Diretora e Responsável Técnica do Pronto Atendimento

CONTRATO N.017/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

Empresa: DIRCEU VIEIRA JUNIOR– CNPJ: 10.598.971/0001-39

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS, JANELAS E LETREIRO DA FACHADA DO PRONTO ATENDIMENTO COM INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI

7. SINFRONIO RAMOS SILVA JUNIOR- Técnico Agrícola

CONTRATO N.018/2022 – DISPENSA Nº 008/2022

Empresa: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO EIRELI – CNPJ: 10.176.887/0001-27

Objeto: SOLICITAR ABERTURA DE LICITAÇAO PARA AQUISIÇAO DE NITROGENIO LIQUIDO E KIT PARA INSEMINAÇAO ARTIFICIAL PARA ATENDER AO PROJETO DE FOMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT

8. LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES – Chefe de Departamento de Compras

CONTRATO N.019/2022 – DISPENSA Nº 009/2022

Empresa: L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELLI – CNPJ: 17.922.286/0001-65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DENOMINADO TRAZ VALOR CAPAZ DE FAZER COTAÇÃO DE PREÇO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (LINHA LEVE, CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS,TRATORES) E SERVIÇOS.

9. WANDERSON JOSÉ DE SOUZA – PORTARIA N° 18/2022

CONTRATO N.020/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Empresa: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A– CNPJ: 01.181.521/0001-55

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, QUE DEVERÃO PRESTAR OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS, TAXAS,

RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM.

10. SINFRONIO RAMOS SILVA JUNIOR- Técnico Agrícola

CONTRATO N.023/2022 – DISPENSA Nº 010/2022

Empresa: GRANJINHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ: 18.149.722/0002-59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PINTINHOS COM IDADE DE 1 (UM) DIA, SEXAGEM MISTA, ISENTO MAREK, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

11. SINFRONIO RAMOS SILVA JUNIOR- Técnico Agrícola

CONTRATO N.024/2022 – DISPENSA Nº 011/2022

Empresa: MATHEUS PIRES DE ARRUDA – CNPJ: 44.860.365/0001-61

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ORGÂNICO/ADUBO TIPO ORGÂNICO, OBTIDO DE ESTERCO DE GADO, CURTIDO PARA ADUBAÇÃO DO SOLO ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT..

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12. ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR - Engenheiro Civil – CREA-MT 035481.

CONTRATO N.026/2022 – DISPENSA Nº 012/2022

Empresa: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO ME– CNPJ: 40.502.873/0001-17

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA COZINHA, LAVANDERIA,CASA DE LIXO HOSPITALAR, ESTACIONAMENTO E ENTRADA DE VEICULOS, INSTALAÇÃO E CASA DE OXIGENIO NO P.A ( PRONTO ATENDIMENTO) ATENDENDO ASSIM AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT

13. VÂNIA DA CONCEIÇÃO FONTES - Diretora e Responsável Técnica do Pronto Atendimento

CONTRATO N.027/2022 – DISPENSA Nº 013/2022

Empresa: DEALER COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 42.763.572/0001-72

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE OXIGÊNIO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT

EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA- Secretária de Agricultura Fiscal do Contrato

CONTRATO N.028/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021

Empresa: NELSON AMADO FRANÇA – CPF: 387.078.299-49

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO AGRICOLA E/OU AGROPECUÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PARA ACOMPANHAMENTOS NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO PARAGUAI, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO 0857/2020-SEAF/MT

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 20 de Abril de 2022