PORTARIA DE Nº 304 DE 02 DE MAIO DE 2022
3 de Maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o teor do atestado médico de Licença Maternidade 28 de abril de 2022.
RESOLVE
I - Conceder à senhora RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS, a Licença Maternidade de 120 dias no período de 26.04.2022 a 23.08.2022, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “01”, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 02 de maio de 2022.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal