TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO

Pelo presente instrumento, ENTIDADE: O Município de Planalto da Serra - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 37.465.176/0001-29, neste ato representado pelo Srº. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal, portador do RG. nº. 369842 SSP/MT e CPF nº. 800.449.481-15, e de outro lado, JUVENIL DA SILVA SANTANA brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Planalto da Serra – MT, portador do RG. nº 18963455 SESP-MT, CPF. 049.715.271-17, residente em Planalto da Serra - Mt, doravante denominado VOLUNTÁRIO, resolvem distratar a pedido o presente Contrato nos termos, da Lei n.º 9.608, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo é o DISTRATO do contrato de trabalho voluntário de prestação de serviços entre as partes citadas, de comum acordo, nos termos da Lei n.º 9.608.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

Este instrumento entra em vigor no dia 31 março de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO:

E por estarem assim, de pleno acordo, assinam as partes o presente termo de distrato em 02 (duas vias) de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas maiores capazes, que também o assinam.

Planalto da Serra MT, 31 de março de 2022.

Natal Alves De Assis Sobrinho Juvenil da Silva Santana

Prefeito de Planalto da Serra Voluntário

CPF:800.449.481-15

Testemunhas: Testemunhas: